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descontar aviso nao trabalhado?

DIVINA  LIMA

Divina Lima

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 23 junho 2009 | 08:46

*BOM DIA PESSOAL,

A empresa "demitiu sem justa causa" e coloca o empregado para cumprir o aviso de 30 dias, o empregado "nao quer" cumprir o aviso (não é o caso de ter arrumado novo emprego).
1ª = posso descontar o aviso previo dele?
2ª = O valor do aviso é descontado no valor total da rescisao ou apenas no saldo de salarios????


DIVINA

simone alves chaves

Simone Alves Chaves

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Tributário
há 15 anos Terça-Feira | 23 junho 2009 | 09:09

Bom dia Divina,
Se o funcionário está desistindo de cumprir o aviso prévio, ele terá o aviso descontado.
De acordo com a CLT Cap. VI, que trata do aviso prévio:

Art.487 § 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Quando tiver duvidas em relação ao aviso prévio, lembre-se que o aviso prévio existe para proteger a parte que fica desfavorecida na interrupção do contrato de trabalho. Se o funcionário não dar o aviso prévio, o empregador fica prejudicado, e vice e versa.
O aviso prévio é um desconto da rescisão, não apenas do saldo de salário.

Essa é minha interpretação.
Espero ter ajudado.
Simone.

DIVINA  LIMA

Divina Lima

Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 23 junho 2009 | 09:26

**** Obrigado simone, foi tambem esta a instrução do sindicato:
"posso descontar apartir de que ele de ciencia do aviso previo e afirme que "não vai cumprir o aviso...."


ABRAÇOS.

DIVINA

Alcir braz brighenti

Alcir Braz Brighenti

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 23 junho 2009 | 10:15

O Jesuel disse tudo, se o funcionario faltar no cumprimento do aviso previo, deverá ser descontado as faltas, as quais irão repercutir no calculo das Ferias. Abraços

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra!

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