Desconto de DSR

Olá, Pessoal!!!!

Gostaria de saber o seguinte, qdo um funcionário tem uma falta, sendo mensalista, ele perde o direito do DSR da semana que ele faltou?

Att.....

Everson.

Everson.

Para se ter direito ao DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, é preciso ter cumprido toda a jornada semanal de 44 horas, ou a que tiver obrigado pela legislação da sua categoria. Abraços

Se a empresa tem por regra descontar o DSR pode aplicar este desconto, porém se a empresa não tem este constume e derrepente resolve descontar o DRS sem prévio aviso pode ser alvo de uma ação trabalhista.

Aproveitando o tópico. Esse desconto inside INSS e FGTS ?

Sim, o desconto do DSR é legal e incide INSS e FGTS.

Quando vc pergunta, Stéfanye, "...desconto inside INSS e FGTS ?", seria se incide sobre o Salário Contribuição? Sendo afirmativo, sim. As alterações da remuneração advindas de descontos das ausências não legais(e respectivos DSRs) atualizam o salário contribuição para efeito do cálculo do INSS e FGTS.

Bom dia!

Referente ao desconto do DSR, caso um funcionário atrase 15 a 20 em um dia da semana, este mesmo funcionário pode perder uma DSR integral? Ou proporcional aos atrasos?

Alguém poderia me dar uma base legal para isso?


Att

Klerysson, a Lei não especifica quanto tempo de atraso (ou que deixou de cumprir o horário) passa a valer a permissão para a empresa em descontar o DSR.

Depende da política da empresa. A

Lei diz: "...deixar de cumprir com sua jornada semanal..", vai da empresa estabelecer o momento que ela considera que o empregado deixou de cumprir com sua jornada.

Klerysson, a Lei não especifica quanto tempo de atraso (ou que deixou de cumprir o horário) passa a valer a permissão para a empresa em descontar o DSR.

Depende da política da empresa.

A Lei diz: "...deixar de cumprir com sua jornada semanal..", vai da empresa estabelecer o momento que ela considera que o empregado deixou de cumprir com sua jornada.

Tenho uma pequena duvida, em varios acordos coletivos diz, atraso de 30 minutos na semana perde o direito ao dsr, esse desconto do DSR posso lançar o evento como 1 falta?

Iss pode ate estar na Convenção Coletiva, Rafael, mas no atraso mês em um mínimo.