Férias

Bom dia,

Uma funcionária trabalha 4 horas por dia, e seu período aquisitivo de férias é de 01.03.16 a 28.02.17, e gozou férias de 02.01.17 a 31.01.17. Em 01.02.17 ela retorna ao trabalho e terá sua carga horária alterada para 8 horas por dia. Como ela gozou as férias antes do período aquisitivo se encerrar e terá o horário de trabalho alterado, e as férias foram calculadas sobre o salário de 4 horas/dia, devo pagar alguma diferença de férias em razão do mês de fevereiro ou não?

Patricia

Complicado dizer, visto que a concessão de férias antes de ter o período aquisitivo completo não tem amparo legal.

Patricia bom dia!

As férias só podem ser concedidas antes do período aquisitivo quando se trata de férias coletivas caso contrario não se pode conceder antes, podendo se considerada nula.

Em relação as alterações contratuais não podem trazer prejuízos ao trabalhador, podendo se nula tal alterações.