
Pammela
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde pessoal!
Contrato de experiência com as seguintes cláusulas:
6) - Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa,
obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da CLT, conforme o caso.
7) - Vencido o período experimental e continuando o empregado a prestar serviços à Empregadora, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as
cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não se rescindir o contrato de trabalho.
8) - O presente contrato poderá ser rescindido antes do seu término, por qualquer das partes, nos termos do Art.479 e 480 da CLT.
A funcionária pede demissão antes de vencer os primeiros 45 dias do contrato de experiência, o que deve colocar na rescisão?
Contrato de trabalho por prazo determinado SEM cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada; ou
Contrato de trabalho por prazo determinado COM cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Pammela
"A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns."