FÉRIAS - CÁLCULOS NOS MESES DE 28, 29 OU 31 DIAS EMPREGADO MENSALISTA
Quando temos no mês de gozo de férias número de dias diferente de 30 (trinta) devemos proceder o cálculo pelo número exato do mês, ou seja, fazer a divisão do salário por 28, 29, 30 ou 31 conforme o caso. Procedimento que, se não observado, irá gerar pagamentos incorretos de férias.
O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. (art. 142 da
CLT).
A remuneração é proporcional, sempre, para atender a este dispositivo da CLT, senão vejamos:
Se dividirmos o salário do mês por 30, num mês que tem 31 dias, pagaremos verbas salariais a maior, no caso de gozo de férias no período
Se dividirmos o salário mensal da pessoa de fevereiro por 30 e multiplicarmos por 28, estaremos subtraindo deste trabalhador 2 dias de remuneração proporcional, no caso de férias.
EXEMPLOS:
Mês de 28 Dias
Empregado entra em gozo de férias do dia 01.02.2003 a 02.03.2003. Salário mensal de R$ 500,00.
Neste caso o salário do mês de fevereiro, R$ 500,00, corresponde a 28 dias, faltando assim a complementação de 2 dias do mês de março para se determinar o valor total das férias (o salário do mês de março será dividido por 31 e multiplicado por 2, para serem somados ao valor dos outros 28 dias):
R$ 500,00 : 28 = R$ 17,857
R$ 500,00 : 31 = R$ 16,129
R$ 17,857 x 28 dias = R$ 500,00
R$ 16,129 x 2 dias = R$ 32,26
Total R$ 532,26 Valor das Férias 30 dias
O saldo de salário desse empregado no mês de março será correspondente a 29 dias:
R$ 16,129 x 29 dias = R$ 467,74 Salário
R$ 16,129 x 02 dias = R$ 32,26 Férias
total R$ 500,00 Fecha com o Salário Mensal
Mês de 29 Dias
Empregado entra em gozo de férias do dia 01.02.2000 a 01.03.2000 (o ano de 2000 foi bissexto). Salário mensal de R$ 600,00. Neste caso o salário do mês de fevereiro, R$ 600,00, corresponde a 29 dias, faltando assim a complementação de 1 dia do mês de março para se determinar o valor total das férias (o salário do mês de março será dividido por 31 e multiplicado por 1 para ser somado ao valor dos outros 29 dias):
R$ 600,00 : 29 = R$ 20,689
R$ 600,00 : 31 = 19,354
R$ 20,689 x 29 dias = R$ 600,00
R$ 19,354 x 1 dia = R$ 19,35
Total R$ 619,35 Valor das Férias 30 dias
O saldo de salário desse empregado no mês de março será correspondente a 30 dias:
R$ 19,354 x 30 dias = R$ 580,65 Salário
R$ 19,354 x 01 dia = R$ 19,35 Férias
Total R$ 600,00 Fecha com o salário mensal
Empregado entra em gozo de férias do dia 01.03.2003 a 30.03.2003. Salário mensal de R$ 700,00.
Neste caso, o salário do mês de março, R$ 700,00, corresponde a 31 dias. Devemos dividir o valor do salário mensal por 31 e multiplicarmos por 30, para obtermos o valor total das férias e pagarmos 1 dia de salário em
folha de pagamento:
R$ 700,00 : 31 = R$ 22,58
R$ 22,58 x 30 dias = R$ 677,42 Valor das férias 30 dias
O saldo de salário desse empregado no mês de março será correspondente a 1 dia:
R$ 22,58 x 1 dia = R$ 22,58 Salário
R$ 22,58 x 30 dias = R$ 677,42 Férias
Total R$ 700,00 Fecha com o salário mensal
CONCLUSÃO
O que deve ser entendido é que as férias correspondem a 30 dias e não a um mês, em conseqüência reflete-se na sua remuneração também.
Ou seja, se o mês tem 31 dias, paga-se 30 dias de férias e 1 dia de salário.
Depois de encontrado o valor correspondente aos dias de férias calcular-se-á o um terço constitucional e os encargos sociais.
