Gfip x Tomador de Serviços x CNPJ/CEI na Quarteirzação de Se

Boa tarde Amigos!!

É até difícil para explicar o nosso problema, mas vou tentar. Procurei nos tópicos já postados e não encontrei uma solução.

Bom, vamos lá:

* A Empresa X é um parque industrial de fabricação de celulose;

* A Empresa Y é uma empresa de construção civil em geral;

* A Empresa Z é uma empresa de locação de máquinas e equipamentos com mão de obra.

A Empresa X está construindo um novo prédio na sua área industrial e criou um Nº de CEI para esta obra.

A Empresa Y foi contratada para executar essa obra do novo prédio em empreitada parcial com outras empresas. A empresa Y não criou um Nº de CEI para executar essa obra para a Empresa X, ficou somente com o seu CNPJ normal.

A Empresa Y contratou a Empresa Z para fazer o içamento de alguns materiais com dois Guindastes e dois Operadores.

A Empresa Z fez a GFIP, GPS e Nota Fiscal em nome da Empresa Y, que foi a sua contratante. Informou no Tomador de Serviços na GFIP o nome da Empresa Y e o seu CNPJ.

Após a execução dos serviços, a Empresa Z enviou toda a documentação Fiscal / Trabalhista para Empresa Y fazer a análise. A Empresa Y após analise, não está querendo fazer o pagamento dos serviços alegando que as informações da GFIP, GPS e Nota Fiscal deveriam ter sido feitas em nome da Empresa X e com o seu Nº de CEI especifico desta obra.

Isso seria possível? Visto que o contrato de prestação de Serviços é entre a Empresa Z e a Empresa Y (CNPJ), não tendo ligação nenhuma em contrato com a Empresa X (CEI).

Fico no aguardo das preciosas informações dos colegas, pois já fiz dois agendamentos no Plantão Fiscal da Receita Federal para tentar solucionar o problema e não souberam me ajudar. Obrigado.

Att, Deyvid

Dúvida interessante.
Eu acredito que tenha que gerar a GFIP no código 150 com o CEI da obra.

Bom dia.

Mais algum colega poderia ajudar? Preciso de uma legislação que descreva essa situação.

Obrigado pela ajuda Patrick.

Fico no aguardo. Obrigado.

Att, Deyvid