Diego Gonçalves
Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeBoa tarde.
Gostaria de saber se o aumento de salário em empresa que não segue acordo coletivo ou convenção coletiva é obrigatório.
Um Exemplo:
O Sindicato dos trabalhadores rurais da minha cidade não possui acordo coletivo e nem convenção coletiva, portanto o salário aumenta conforme o mínimo, no caso de R$ 880,00 para R$ 937,00. Mas e no caso do trabalhador que recebe um salário maior que o de R$ 880,00 ? No caso vamos supor um salário de R$ 1.500,00. Eu sou obrigado a aumentar o salário com base no índice de aumento ? Existe algum artigo ou base legal na CLT que me obrigue a aumentar o salário dele ?
Lembrando que o sindicato não possui convenção e nem acordo coletivo.