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MEI para empregada domestica? segunda a sexta 3 horas por di

Vanessa

Vanessa

Iniciante DIVISÃO 1
há 8 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2017 | 09:50

Bom dia,
gostaria de saber se poderia contratar uma empregada domestica como MEI?

Eu não gostaria de ter vinculo. Não preciso que ela cumpra uma jornada de trabalho integral, na verdade, meio período já seria muito.
Preciso que ela alimente meus gatos e faça apenas uma limpeza simples e rápida, meu apto é pequeno e quase não tem moveis. Seria algo em torno de 3 horas por dia, segunda a sexta. Por isso gostaria de saber se sou obrigada a fazer o E-social?

Eu vi alguns itens neste forum sobre jornada meio período (E-social), pelo o que entendi, não se pode contratar uma domestica meio período,
pois teríamos que fazer o mesmo processo, pagar as mesmas taxas e salário tambem, visto que elas supostamente não teriam um horário definido?

E se a minha tiver horario definido?
Ainda não contratei ninguém, até porque quero entender como isto funciona primeiro pra não ter dor de cabeça. Gostaria de saber qual o minimo que se pode gastar com isto. Sou assistente executiva e há um tempo atras recebi uma proposta para trabalhar como MEI. Iria trabalhar de segunda a sexta na empresa por período integral e sem beneficios.

Agradeço desde já qualquer orientação sobre isto.

Visitante não registrado

há 8 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2017 | 10:18

Vanessa


Doméstica é uma coisa, MEI é outra .... Somente diaristas podem se formalizar como MEI....

Foi definida através da Legislação os critérios para as empregadas domésticas que seriam:

Se a mesma trabalhar 3 vezes por semana, precisa ter a carteira assinada e ser cadastrada no E- Social... Além dos demais critérios que definem um vínculo trabalhista.

Então no seu caso não existe como fazer de outra maneira, sem estar errado. Os riscos de uma reclamatória trabalhista são grandes.

Diarista é aquela pessoa que trabalha em diversas casas, sem dias na semana, sem compromisso, sem horário, limpa uma casa ali, outra aqui, enfim.

É totalmente possível se contratar a doméstica por meio período, você irá pagar o salário da mesma baseada nas horas laboradas, assim como os impostos serão sobre essa salário proporcional.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2017 | 11:24

Vanessa,

Para contratação dessa doméstica, os custos seriam:

Piso estadual em SP: R$ 1.000,00 (deve mudar ainda esse ano), para 44 horas semanais/220 horas mensais.

Jornada: 3 horas x 5 dias = 15 horas semanais/75 horas mensais.

Salário Bruto: R$ 340,91 (15 hs)
INSS descontado da empregada: R$ 27,27
Salário Líquido: R$ 313,64

INSS/FGTS da patroa: R$ 68,18 (20% do salário)

Total a pagar, via eSocial: R$ 95,45 (R$ 27,27 + R$ 68,18)

Tem também o 13º salário (e encargos sobre ele) e as férias (12 dias com um acréscimo de 1/3).

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