dúvida e social domestico

boa tarde

Tenho uma funcionária registrada como domestica no esocial e gostaria de saber se posso transferir para uma empresa aberta do meu esposo que é MEI assim teria encargos mais em conta , posso fazer esta alteração ou tenho que dar baixa na carteira dela e registra na empresa dele?

Dayse Nunes

Não pode visto que os Domésticos seguem legislação específica da categoria, sendo tratado exclusivamente pelo ESOCIAL.

Boa Tarde,

Você pode dar baixa na carteira dela, porém se registra-la pelo MEI terá que ter outra função.

Gabriela Samy

Isso é um procedimento incorreto, que não deve ser indicado a um cliente, ou aqui no portal, afinal a funcionária trabalha como doméstica e não como funcionária do MEI...

Isso pode vir gerar sérios problemas futuros, que não compensam o valor do imposto pago.

Sim eu sei que ela trabalha como doméstica por isso que eu disse que deveria registra-la com outra função, por que não tem como registra-la como doméstica pelo MEI.

Gabriela Samy

A função dela exercida é doméstica, não pode ''inventar'' uma função para registrá-la pelo MEI, sendo que o que ela faz é ser doméstica...

O problema aqui não é o nome da função, e sim o procedimento incorreto, se ela trabalha na residência, deve ser registrada e obedecer a legislação das domésticas.


Dayse Nunes

Agora quanto a sua pergunta...

A moça trabalha como doméstica em sua residência, ela é doméstica, corre riscos específicos, tem legislação específica, regras a serem seguidas...

Como doméstica vocês pagam 20% de impostos sobre a sua remuneração.


Se você registrá-la pelo MEI veja:

impostos a serem pagos 11% ( economia 9%)

Dependendo da situação o que posso te citar de problemas:

O MEI deve seguir o base da categoria, a maioria dos bases são maiores que o salário da doméstica.

A funcionária se acidenta na cozinha - como irás explicar tal situação? Que ela é '' vendedora'' e estava na sua casa, cozinhando... ( valor do incomodo imensurável)

Vocês decidem por algum motivo fazer uma viagem e a mesma está acompanhando vocês, como fica em caso de algum acidente? ( valor do incomodo imensurável)

Para informar a folha do MEI, você precisa fazer a Sefip, folha de pagamento, FGTS, INSS, taxas sindicais... ( honorários)

TODA empresa necessita de PPRA, PCMSO, LTCAT para que possa ter um funcionário ( gastos com os programas anuais)

Todas as empresas que tem funcionários precisam informar a RAIS, CAGED ( honorários)...

A funcionária termina o contrato com vocês e aciona a justiça alegando que tinha vínculo com a empresa e com a residência, e daí como que vai provar que não, já que ela já foi registrada como doméstica e já foi registrada como MEI?

Nem sempre o melhor caminho é o ''jeitinho'' , o melhor a se fazer é cumprir a legislação para que a economia, não se torne no final uma reclamatória trabalhista.....