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respostas 1

acessos 469

Rescisão de funcionário morto sem descendentes

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Leticia

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade

há 8 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2017 | 01:37

Boa noite,

Uma cliente que tinha um funcionário doméstico me procurou para resolver o seguinte problema. Este funcionário faleceu no ano passado, devido a um acidente fora do cumprimento de seu trabalho e este não possui parentes próximos. Até agora esta situação está pendente.
Gostaria de saber como fazer a rescisão desse funcionário e desvinculá-lo da empregadora, regularizando essa situação.

Desde já agradeço a atenção!

Leandro Ribeiro de Andria

Articulista , Consultor(a)

há 8 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2017 | 09:38

Bom Dia,

Havendo dúvida em relação aos dependentes ou se estes forem desconhecidos, o empregador poderá se eximir do pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, fazendo um depósito judicial do valor líquido das verbas rescisórias até o prazo máximo previsto na legislação para pagamento.

fonte:http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/falecimento_empregado.htm

Profissional com mais de 10 anos de experiência na área de Recursos Humanos atuando em recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento e departamento pessoal.
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Já contratei para as empresas: Pipefy, Grupo o Boticário, TCS, Ambev e Algar Tech.

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