Dias Férias - Mudança de contrato para horista.

Olá a todos, não me deparei com uma situação desta ainda mas mesmo assim me veio a dúvida persistente:

Um funcionário está no período aquisitivo de férias, já totalizando 6 meses, contudo ocorre uma mudança contratual neste ponto e ele passa a trabalhar como horista perfazendo 25 horas semanais, e agora? Quando ele completar o período aquisitivo. Sobre os cálculos entendo que seria a média do ano, agora sobre os dias de férias, pois antes no contrato de 44 horas semanais seriam 30 dias, agora neste contrato de 25 horas semanais seriam 18 dias. Qual seria o certo nesta situação? Obrigado desde já!

Carlos, bom dia.
Entendo e aplicaria também a proporcionalidade tanto no salario como nos dias, mas pela legislação o salario será o da época da concessão das férias.
(lembrando que a redução da carga horária e do salário proporcionalmente, só tem validade jurídica, se devidamente homologada perante o sindicato, mediante acordo coletivo.)


www.empresario.com.br

Acho que entendi, pela lei não se faz o cálculo da proporcionalidade pois trata-se de uma jornada de trabalho fixa: