Desconto INSS sobre Pró-Labore

Olá, bom dia!

Estou com um problema que não sei ao certo se é problema ou eu que não entendi ainda, rs.

Eu uso o Sistema Folha Phoenix da Contmatic.

Temos um cliente que não tem funcionário, mas ele recolhe o INSS do pró-labore dele, cuja a base é de R$ 880,00.

Ele não é optante pelo Simples Nacional.

Portanto, o código de recolhimento da empresa dele é 2100 que seria 20% sobre o Pró-Labore.

O problema é o seguinte, no Folha Phoenix, quando processo a folha de pagamento, ela calcula o pró-labore dele recolhendo apenas 11% sobre o Pró-Labore, que resulta em R$ 96,80. Já está errado, mas o B.O não está aí.

Quando eu transmito a folha para a SEFIP e gero a GPS, o valor que vem na GPS é de R$ 272,80. Eu calculei e esse valor está incluso 11% + 20% sobre o Pró-Labore. Ou seja, eles calcularam as duas alíquotas e somaram e colocaram na GPS. Para entender melhor:

Pró-Labore: R$ 880,00

11%: R$ 96,80
20%: R$ 176,00

TOTAL NA GPS: R$ 272,80

Espero que possam me ajudar, o cliente está questionando sobre. Preciso aprender sobre para responder ele. Obrigado desde já! Abs.

Fabio Gomes da Lapa

Então vejo que deves ser novo no Rh, vou tentar te auxiliar de forma bem simples:

- 1º o Pro labore quando tem base o salário mínimo, deve seguir o mesmo, ou seja desde Jan/17 ele deveria ser r$ 937,00 , e assim por diante, sempre respeitando o salário mínimo...

- 2º Todo o pro labore é contribuinte individual e portanto recolhe 11% de INSS , esse valor é devido pelo Empresário, pelo mesmo ser um contribuinte individual, então será descontado 11% de seu pro labore, como citaste os 96,80 .....

-3º As empresas possuem Tributações sobre o INSS, no seu caso a empresa paga o que chamamos de Cota Patronal, isso devido a tributação da empresa, ou ao grau de risco.... Essa Alíquota é de 20 % sobre todas as remunerações que a empresa paga, sendo pro labore, ou se fossem salários...

Então o que acontece está correto, será descontado 11% do pro labore ( contribuição Individual do Empresário), e será na Sefip acrescido o percentual de 20% de contribuição Patronal ou seja os 176,00... Totalizando uma GPS a ser paga de R$ 272,80...

Agora conforme citei acima precisas corrigir o valor do pro labore que deve ser o mínimo atual então ficará

Pro labore R$ 937,00
Inss s/ Pro R$ 103,07

Cota Patronal R$ 187,40

Total devido a previdência R$ 290,47 ...

Agora sim entendi! Clareou tudo!

Por último, existe alguma tabela desse grau de risco? Pois o cliente vende acessórios de celular rsrsrs...

De prontidão, agradeço e muito!

OBS: A empresa é de LUCRO PRESUMIDO

Fabio Gomes da Lapa

Então o que existe é o seguinte, conforme a atividade da empresa você vai encontrar o Código FPAS a qual ela pertence:

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui


Depois de encontrar o FPAS você irá averiguar quais impostos se encaixam neste FPAS

https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-1/tabelas-fpas-cnae-cbo-selic-aliquotas-por-codigo-fpas-codigos-de-pagamento

Após isso deve verificar a tributação da empresa, se ela é do Simples, ou não

Boa noite,

Aproveitando esse tópico, tenho a seguinte dúvida:

O INSS retido/recolhido (11%) sobre o pro-labore do empresário individual será recolhido por meio da guia gerada diretamente no site da previdência social ou precisa ser feito algo a mais?

Como será contado o tempo para fins de aposentadoria? Contribuição ou por idade?