x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 379

JOYCE AZUAGA

Joyce Azuaga

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 10 março 2017 | 11:20

Rais x loas


Bom dia amigos!!!

Tenho um funcionário que recebe LOAS e está trabalhando em uma empresa de familiares.
A questão é:

Se ele recebe LOAS, mas essa empresa não está informando na sefip INSS dele, SOMENTE FGTS, poderá ser feiro a RAIS dele?
A DECLARAÇÃO DA RAIS PODE CORTAR O BENEFICIO DELE?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 10 março 2017 | 20:09

Joyce, boa noite.
O risco é grande, e existe sim a possibilidade de o beneficio ser cortado, a

.O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente..

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade