Retorno do INSS e férias.

Pessoal bom dia.

O cliente tem uma funcionária que estava na caixa por doença, hj ele me disse que ela ja pode voltar a trabalhar e quer dar férias pra ela.

Perguntas;

1 - Precisa de algum atestado, laudo ou derivados informando que ela está apta ao trabalho?

2 - Um funcionário que acaba de voltar da caixa, pode pegar férias?

Obrigado
Boa Segunda!!

Victor Mota

Caixa que vc diz é o INSS?

Sim, peça que ela faça o exame de retorno ao trabalho que deve constar como APTO.



Tem que analisar o período aquisitivo dela, qual a data de admissão, afastamento e retorno?

Oi Karina, Obrigado.

1 - Sim, caixa que eu digo é INSS

2 - Sou novo aqui, ainda não sei quando ela entrou na caixa, mais referente as férias o período aquisitivo eh de 11/2015 até 10/2016, data limite seria 30/09/2017.

Valeuu

Bom dia Victor.


Se ele fizer o atestado provando que está apto não vejo o problema de dar férias para o funcionário. Mas deve observar se ele ficou afastado por mas de 6 meses.

"Nos termos do artigo 133, IV, da CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos."

Victor Mota

Procure saber a data de inicio deste afastamento, para aí sim sabermos se ela tem direito a essas férias.

A beleza galera ja entendi, muito obrigado pessoal!!!!