Rescisão de Contrato junto ao MTE!

Para realizar rescisões de contratos junto ao MTE precisa do certificado digital da empresa?

Bom dia Amanda, você vai em uma agência do MTE? Se for não é preciso kkk

Realizar rescisões de trabalho de empregados com vínculos a partir de 01 ano! Sim, na Delegacia do Trabalho!

Bom dia, Amanda


Fiquei confusa, seria rescisão ou homologação?

A empresa realiza a rescisão de contrato do empregado sem justa causa e precisa agendar a homologação no homolognet através do site do MTE! O nosso certificado digital venceu e a unidade certificadora só renova por ordem judicial, pois o dono da empresa faleceu e é empresa individual! A empresa precisa dispensar vários funcionários! Mas, quero saber se tem outro meio pra realizar essas homologações além do uso do certificado digital!

Amanda,

Pelo sindicato, a empresa tem um procurador ?
Ou agendando pelo site do MTE

A empresa não tem sócios ou procurador cadastrado junto a Receita Federal! Não foi feito inventário e nem espólio! A empresa está ativa e precisa dispensar alguns funcionários, fazer a rescisão e a homologação dos mesmos. Faz-se necessário o uso do certificado digital da empresa para realizar a homologação e solicitação de seguro desemprego pelo homolognet do MTE?

Bom dia Amanda.

Você deverá entrar em contato com o MTE, nunca vi algum caso como esse.