Reintegração x Responsabilidade

Boa tarde, colegas!

Estou com uma situação que é a seguinte... Uma funcionária foi dispensada sem justa causa (na vdd ela tinha pedido demissão, mas eles fizeram acordo) no final de Dezembro passado. Agora no início de Março ela entrou em contato com a empresa falando que estava gestante e pediu a reintegração. Mas oq acontece? A contabilidade dessa empresa disse que não há a possibilidade de fazer a reintegração pelo fato de já ter passado "muito tempo" e fizeram a readmissão a partir de agora.

Que eu saiba, a reintegração é Lei e deve ser feita o mais breve possível, e não há prazo. A funcionária disse que se fizerem as coisas erradas, ela vai entrar na justiça para reaver seus direitos.

A contabilidade insiste em dizer que não dá pra fazer a reintegração... Eu perguntei o seguinte: "Se a funcionária entrar na justiça e ganhar a causa, quem vai se responsabilizar?" e eles foram bem categóricos... "A empresa". Oq eu acho um absurdo!! Pois eles são pagos para dar uma assessoria minimamente correta. Quer dizer que a contabilidade orienta de forma errada, a empresa sofre ação, paga um valor alto por isso e tudo bem??

Pergunto... Há algum documento que se possa fazer para responsabilizar a contabilidade e isentar a empresa de qqr ônus que ela venha ter com relação a isso?

Isabela Gomes

Você está conversando diretamente com o Contador, ou com algum empregado do escritório...

Se for com o empregado, recomendo que solicite atendimento com o Contador.

Se o contador for da mesma opinião, ou seja ele que esteja dando essa orientação, de todo coração, procure um novo profissional urgente...

Isabela Gomes

Neste caso a Contabilidade está recontratando e não reintegrando, o que está errado. Trata-se de um processo um pouco trabalhoso de fazer, eles podem estar com má vontade....

Segue algumas opções:

Como a Estefânia disse acima: tentar conversar com o Contador responsável.

Peça ao Advogado da empresa (deve ser advogado especialista) para conversar com o Contador;

Em seguida busque orientação no jurídico do Sindicato Patronal;

Orientação no MTE....

Tudo por escrito.

Segue cartilha bem explicativa da consultoria IOB que é uma consultoria bem renomada....

http://www.iob.com.br/bol_on/CT/CAPAS/CCT30_14.pdf

Bom dia!

Obrigada às colegas pela atenção... Eu já tinha em mente oq vcs me disseram, só queria ter certeza que não estava enganada.

Falei com a empresa e eles me autorizaram a falar com o contador a respeito, pois são Chineses, não entendem muito bem das coisas e confiam cegamente nessa contabilidade. Eu fui firme com eles dizendo que a contabilidade ia acabar prejudicando a empresa, por isso disseram pra eu ligar lá e conversar com o responsável.

Vou fazer isso agora pela manhã e informo a vcs o desfecho da história rs

Obrigada novamente!

Isabela Gomes

Aguardamos seu retorno!

Boa tarde!!

Infelizmente vimos que a empresa não está nas mãos de bons profissionais, pois o próprio contador disse que não dava pra fazer a não ser por meios judiciais.

Não sei oq a empresa vai fazer, mas já provei pra ela que a contabilidade está errada.

Isabela Gomes

Entendo que sua parte vc fez! Deixe tudo documentado para que futuramente vc possa se isentar da responsabilidade.

Isso vai gerar muitas consequências como o direito ao PIS, tempo de contribuição ao INSS, FGTS, tempo para seguro desemprego etc...fora que o salário desses meses seria devido à funcionária.

Karina, fui com a empresa até a contabilidade e conseguimos fazer com que eles fizessem a reintegração. Só que tem um porém, eles disseram que ela tem que devolver as verbas, o fundo sacado e os 40%. Isso procede? Sei que há a possibilidade de, por exemplo, na ocasião das férias, abater oq já foi pago na rescisão, mas a obrigatoriedade da devolução de tudo, nunca vi... Há previsão Legal pra isso?

Isabela Gomes

Sim....ela tem que devolver tudo o que foi pago, rescisão e FGTS já que a rescisão será anulada.

Como a empresa deve pagar os salários do período da rescisão até a reintegração, os valores podem ser compensados.

Com relação ao FGTS, a CAIXA vai gerar uma guia que a empresa deve pagar para repor à conta da funcionária o valor sacado.