Direito de FGTS para sócios.

Olá pessoal,

Trabalho numa empresa há 5 anos sem nenhum contrato, notas de prestação de serviço ou simplesmente recibos que comprovem pagamento.

A empresa é do ramo de informática e meus serviços são feitos sem horário fechado (portanto sem hora extra) ou qualquer adicional noturno ou coisas do tipo. Já virei bastante noites trabalhando, fins de semana e feriados.

Teria como provar tudo isso através de e-mails e arquivos produzidos em computador. Pergunta 1: isso serveria como prova legal?

Outra questão é: após 2 anos de empresa, me tornei sócio com 5% da quota e até hoje o contrato de sociedade está em um vai-e-volta absurdo por conta dos antigos sócios. Já fazem 3 anos. Nessas, já assinamos várias "tentativas" de contrato e ainda não deu realmente certo. Pergunta 2: esses contratos servem pra alguma coisa?

Agora oque mais me instiga, após tempos de sociedade, notei que isso poderia ter acontecido para que eu como funcionário me livrasse do direito de receber FGTS caso saisse da empresa. Pergunta 3: Como sócio, eu não tenho direito realmente a receber isso? Mesmo com essa instabilidade nos contratos assinados?

Sei que isso está tudo irregular, oque eu teria direito exatamente a partir desta situação?

Obrigado a todos!

Leo.

Se voce tem algum direito que não foi pago ou se achar que foi lezado em alguma coisa, procure um advogado trabalhista e entre com uma ação na justiça do trabalho.

Procure duas pessoas que possam te dar testemunho (é muito melhor do que emails, que podem ser "fabricados"). Boa sorte

É Leo, é como disse o amigo Alcir.
Melhor procurar um advogado e duas testemunhas. Para dar mais base vc pode anexar documentos que somente teria acesso se estivesse dentro da empresa com bastante regularidade.
Se nunca lhe registraram, não devem ter recolhido o FGTS. Se fizeram minutas de contratos ou alterações destes contratos socais mas sem jamais registrá-los, não tiveram efeito, mas, se vc tiver cópias deles seria ótimo.
Dê entrada na ação e aguarde em torno de 1 ano(conforme o valor da causa e também do movimento do fórum da cidade! O tempo pode varia para menos ou para mais), vale a pena!
Não creio que seja difícil vc receber seus direitos.
Boa sorte!

Editado por Kennya Eduardo em 15 de julho de 2009 às 14:52:06