Hora Extra intrajornada no almoço

Prezados,

Estou com um funcionário que tem duas horas de almoço, mas as vezes tira 01:00 e 00:30 de intervalo, a diferença deve ser paga com horas extras ou pela penalidade do funcionário não ter tirado a sua hora integral de intervalo deve pagar o período correspondente ao intervalo?


§ 4º. Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo cinqüenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho."

Simone

Bom dia,

Dê uma olhadinha nesse vídeo www.youtube.com
esclarecendo o artigo citado.

Bom dia Patricia!!

Tentei abri mas dar um erro:Vídeo não está disponível.

Simone

Sim. Deve remunerar como hora extra.

Obrigada Sr. Paulo, mas a minha pergunta é se a hora extra irá compor da diferença trabalhada com a hora do intervalo ou a hora total do intervalo uma vez que o funcionário não tirou a intervalo completo, conforme § 4º.

Simone

Simone o vídeo fala que a hora extra deverá ser considerada de todo o intervalo não apenas da hora suprimida.

Realmente meu link está dando erro, dá uma olhada no canal Direito em Tela, na aula 28 do curso direito do trabalho, tenho adorado a colocação do professor muito clara.

SUM-437 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT (conversão das Orientações Ju-risprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

Simone Maria

Lembrando que ele só deve fazer hora extra caso a empresa solicite. Ele não pode chegar mais cedo do almoço por vontade própria e bater o ponto para que seja contabilizado HE sem autorização da empresa.

Pegando carona na duvida:

Aqui temos 1:30 de intervalo e algumas vezes alguns funcionários fazem apenas 01:00, tenho que pagar 01:30 de extra?

Obrigado

Obrigada Patricia Nocelli!!

Ajudou bastante...

Simone

Pessoal, vou aproveitar o tópico para tirar uma dúvida que surgiu aqui no escritório: funcionários que trabalham 7h e 20min por dia, gozam de 1h de intervalo intrajornada, minha dúvida é quando este intervalo deve ocorrer, pois meu chefe diz que o funcionário deve trabalhar no máximo 4h para então ter seu intervalo, mas não encontrei nada que embase essa teoria. Por exemplo, um funcionário que comece sua jornada às 6h, deve obrigatoriamente fazer seu intervalo até as 10h?

Pessoal,

Estou com uma dúvida.

Meu marido começou a trabalhar dia 18/08/17 como porteiro, 12x36. Porém ele trabalha 12 horas diretas, sem intervalo de almoço, como faço para calcular as horas extras intrajornadas de 50%? Sendo o salário bruto de R$ 1.352,34

Salário foi referente a 13 dias = 586,01.