Termino de contrato

Pessoal boa tarde,


estou com duvida no termino de contrato de experiencia, no caso seria o seguinte estou com 2 casos na empresa: o contrato de experiencia de 2 funcionarios terminaram: o primeiro funcionario a empresa nao quis renovar o contrato o segundo nao quer mais continuar na empresa e encerrou o contrato a duvida é: pelo fato de ser a empresa ou o funcionario nao renovando o contrato. como fica a rescisão?

eles teram direito a saque de fgts, paga grrf ??

Oi Francis,

Bom o primeiro funcionario a empresa vai dispensar. Se for assim a empresa deve pagar a rescisão sem o aviso isso não passar da data do vencimento do contrato.e o funcionario saca o FGTS ca caixa e não precisa pagar a multa.

O segundo funcionario é a mesma coisa sendo que ele não recebe o FGTS por conta do pedido dele de terminar o contrato.

Germane

muito obrigado pela informação.

Francis, se me permite complementar o que colocou a Germane(não cabendo nenhuma observação, alías, pela clareza da explicação), apenas observo que, se em ambos os casos, os contratos simplesmente expiraram dentro de suas validades, não há nada a acrescentar.
Ambos recebem o proporcional de Férias acrescidas de 1/3 e o proporcional do 13º e o valor de seu saldo de salário. Mas, se um deles, ou ambos, tiveram rescisão antecipada, então, sendo um contrato padrão(sem cláusula assecuratória de rescisão antecipada), será devida a indenização à outra parte de 50% do valor equivalente ao tempo faltante para o término do contrato. A empresa deve ao empregado, no 1º caso e o empregado deve ao empregador no 2º caso.
Desculpe acrescentar este detalhe, provavelmente você já deve saber disto, mas informação é sempre bom, muitos lêem os tópicos buscando uma orientação.
Espero ter ajudado.
Abraços!!

Editado por Kennya Eduardo em 15 de julho de 2009 às 04:03:23

Kennya, agradeço a sua complementação com certeza toda a informação e importante nao só pra mim como pra todos os leitores do forum.

mais uma vez obrigado.