Rescisão Fraudulenta

Olá Pessoal, boa tarde!

Estou com uma dúvida com respeito à configuração de rescisões fraudulentas. Tenho um funcionário que foi dispensado durante o período de experiência (término antecipado de contrato). Depois de 40 dias que ele foi dispensado, nós resolvemos recontratá-lo por necessidade do setor.

Pergunto: Poderia ficar configurada uma rescisão fraudulenta? Como ele não teve direito à seguro-desemprego e o saque de FGTS foi mínimo (menos de 100 reais), essa situação não afastaria aquele prazo de 90 dias imposto pelo MTE?

Obrigado!

Juliano Boa Tarde!

Veja o contrato de exp. é feito para saber se a empresa serve para o empregado e vice-versa.
Sendo demitido, teoricamente não serviu.
Sendo assim, recontratá-lo por período inferior a 180 dias é um pouco complicado. Conheço um caso em que o funcionário arrumou testemunhas falsas, alegou periódo anterior ao registro e a continuidade do mesmo, e o pior... Recebeu! Justamente porque o Juiz entendeu ser FRAUDULENTA a rescisão!
Portanto,cercar-se de cuidados é sempre muito bom.
Abraço