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Ação para reaver os 10% sobre multas de FGTS

Sandra

Sandra

Prata DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Segunda-Feira | 27 março 2017 | 14:05

Prezados,
Nova assessoria jurídica querendo mostrar serviço, então apresentou a gerência quase 100% de certeza em ação para reaver os 10% pagos em multas rescisórias,
Como a situação da empresa infelizmente está decaindo e muito, qualquer valor será bem vindo,
Obviamente não será num estalo de dedos, imagino no mínimo uns três ou quatro anos de investimento em honorários advocatícios para ter retorno, isso se haver né?! Havendo esse retorno, os valores são corrigidos?! Vem em espécie ou em forma de créditos?!
Questiono se, na prática, alguém já conseguiu efetivamente ganho de causa?!


No aguardo.

Att

Angel

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 09:28

Sandra, bom dia.
Olha existe muitos escritórios de advocacia fazendo esse tipo de trabalho.
Já passei por isso, alertei então a direção da empresa e o contador, por alguns motivos, sabemos que (na grande maioria) das empresas sempre há alguma irregularidade, tais como; jornada de trabalho, h.extra excessiva, recolhimento de inss/fgts/i.renda que sempre há diferença.
Então se a empresa ingressa com uma ação contra o governo, obviamente que esse PODERÁ atráves da Receita Federal/M.trabalho, uma fiscalização nos ultimos cinco anos e PODERÃO encontrar algumas irregularidades, e o barato vai acaba saindo caro, e além disso PODERÃO suspender a Certidão Negativa de Débito seja o INSS/FGTS/I.RENDA/PIS e outras.
Com relação a correção dessa devolução, caso ganhe, vai ficar a cargo da Justiça, onde eles irão aplicar um percentual e o advogado irá contestar.

Sandra, faça o levantamento dos ultimos cinco anos (ou conforme o periodo que o advogado irá acionar) e aplique a inflação (mínimo) e veja se compensa.

natalfrigi.jusbrasil.com.br

Sandra, conforme o número de demissões nos ultimos 05 anos e o valor não compensa. (essa e minha opinião).

Sandra

Sandra

Prata DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 09:44

Olá Carlos,

...Pois é... nada contra o setor jurídico, mesmo porque a tempos se ouve falar da cobrança indevida, mas daí ver na prática o retorno desses valores para as empresas eu ainda não vi.
Tivemos sim um grande volume de demissões, temos também a situação de alguns passivos e, estou no momento fazendo o levantamento dos comprovantes, compartilho da sua opinião, de que não compensará.
Ontem ainda achei um arqivo que estipulava data de 2020 para fim dessa cobrança, mas não tem nada oficial.

Obrigada.

Angel

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