Afastamento de funcionário por doença

Bom dia!

Um funcionario, empregado doméstico - "motorista", sofreu uma queda de moto e fraturou o pé e está de atestado médico por 20 dias.
Após lançar esse afastamento no e-social, qual seria o procedimento para ele receber pelo INSS o pagamento após os 15 dias que é por conta da empresa? Ele tem retorno médico após os 20 dias para saber se está apto a voltar ao trabalho ou não....

Grata e aguardo.

Nathania.

Nathania Guimaraes

Doméstico receberá pelo INSS desde o 1° dia de incapacidade, não se aplica o prazo de 15 dias como nas empresas.

Grata pela informação.

E como fazer esse procedimento (para receber pelo INSS) após lançar o afastamento no e-social? ou, só o lançamento no e-social do afastamento já basta?

Bom dia Nathania,

O INSS cobre desde o primeiro dia de afastamento médico do doméstico, conforme nosso colega citou. O emprego doméstico o empregador não arca com nenhum dia de trabalho que o trabalhador perca por motivo de saúde. Desde o primeiro dia de afastamento e independentemente de quanto tempo dure o período de recuperação do empregado, a Previdência Social arcará com a remuneração.

Para ter o direito assegurado, o empregado deverá estar munido de atestado médico e agendar perícia no INSS por meio do telefone 135. Após a perícia o INSS concederá ao empregado uma ordem de pagamento, para ser sacada na rede bancária, referente aos dias de afastamento. O empregador deve solicitar ainda ao empregado uma cópia do atestado que deverá ser arquivada.

Reiterando que irá fazer a informação do afastamento no e-social normalmente.

Pagamento de INSS e FGTS

Durante o período de afastamento médico do trabalhador, o empregador fica isento do recolhimento de INSS e depósito de FGTS. Sendo assim, caso o empregado fique afastado durante todo o mês o empregador não deverá gerar o DAE daquela competência. Já no caso em que o empregado ficou parte do mês afastado e parte trabalhando, no DAE deste deverá constar apenas os dias trabalhados, desta forma os valores relativos ao INSS e FGTS serão parciais, excluindo os dias de afastamento.

Grato,

Joelson Amorim

Muito obrigada Joelson!

Abraços.