Afastamento por suspensão de contrato de trabalho

Boa tarde!
Pessoal

Uma empresa no MEI teve o afastamento do trabalhador por suspensão de contrato de trabalho no mês de abril !

Com relação a Gefip dessa empresa, terá que ser negativa no mês de abril ja que a empresa só tem esse empregado??? E não terá que pagar salarios e inss e fgts devido a suspensão do contrato por todo o mes???

Obrigada!

Lucia Faria


Que tipo de suspensão se trata

Bom

a colaborador esta gravida e teve um desentendimento com o dono da empresa, ela mesma acionou o sindicato e na audiencia foi dado um documento dando a suspensão de 30 dias, e solicitando que a mesma comprove a gravidez de alto risco conforme informado por ela,.
Tal gravidez não foi comprovada e a mesma não esta indo trabalhar segundo é por casusa da gravidez. Então no documento pede para que elae comprove a gravidez no prazo de 30 dias (Mes abril 1 a 30 de abril).

Lucia Faria

Nuca vi disso...

Bom, vamos lá:

Você citou que houve um desentendimento, certo, então foi a ponto da funcionária ser demitida por justa causa?

Se sim, a empregada assinou os documentos da justa causa, tem como provar tal situação, a mesma perde a estabilidade se for esse o caso.


Você citou audiência, que tipo, da justiça do trabalho isso?

Se sim, depende do tipo de pedido dela, se for rescisão indireta, tem um código específico para isso, dai você usará o mesmo.

Comprovação da gravidez? Isso mesmo?

Entendo que não se pode solicitar a comprovação da gravidez, dependendo do caso o que ocorre, é no exame demissional ser feito também o de gravidez pelo fato da funcionária dizer que esta grávida.

Nos demais casos, se faz o andamento da rescisão e a funcionária ao saber do fato, deve ser orientada a apresentar a carta de próprio punho informando o seu estado gravídico.