Férias antecipadas sem vontade da funcionária

Bom dia, gostaria de saber se uma empresa pode antecipar as férias de uma funcionária grávida, 1 mes antes do parto, mesmo sem vontade da funcionária?
Pois a mesma quer gozar de suas férias após o nascimento do seu filho.

Isabel Cristina da Silva

Depende o que quer dizer com antecipar....

Se as férias estiverem vencidas, a empresa pode dar férias quando quiser.

Não, as férias dessa funcionária irá vencer no mes de outubro, porém a empresa quer dá a ela as ferias agora no mes de abril sem vontade da mesma, darão ferias, pois a mesma está tendo alguns atestados por conta da gravidez

Isabel Cristina da Silva

Se as férias não estiverem ''vencidas'' ou seja dentro do período de concessão, elas não podem ser antecipadas, sob pena de serem anuladas, e consideradas licença remunerada.

Se a empregada tiver atestados frequentes pode ser enviada ao INSS, caso somem mais de 15 dias.

Isabel um bom dia!

Colaborando,

Segue as orientações da amiga Estefania, conforme legislação em vigor;

Mas se os atestados, mesmo sendo de 2, 3 dias, estes mesmos, podem ser contados como a licença maternicade?

Isabel,

Esses atestados justificam as faltas da cola colaboradora não podendo ser descontado em seu salario, como bem colocou a amiga Estefania, a partir do 15º dia de atestado pode o empregador encaminha-la para o inss.

Eu sei que não pode ser descontado do salário, porém quero saber se mesmo os atestados sendo de menos de 15 dias cada, se já podem entrar como a licença maternidade da colaboradora?

Isabel Cristina da Silva

Não... Licença maternidade é quando a empregada ''ganha'' o bebe ou quando pega um atestado uns dias antes do parto...


Os atestados podem ser somados, mesmo sendo menos de 15 dias cada um, nesse caso usamos o auxílio doença...

Isabel,

Veja,

Obrigada Fredson, mas ficou meio confuso para meu entendimento.

Isabel,

A empregada gestante pode colocar atestados como qualquer outro trabalhador em virtude de doença ok, no período de 60 dias os atestados podem ser somados e se passar de 15 dias a empresa pode encaminhar o trabalhador para a o inss.

A empregada gestante pode solicitar a licença maternidade ao seu médico a partir do 28º mês de gestação.

Nos seus relato ficam evidentes que o empregador não pode conceder férias antes do período aquisitivo da empregada se fechar, podendo a empresa ter que pagar essas féria novamente em caso de fiscalização ou possível reclamação trabalhista.

O recomendado é o empregador aguardar a empregada ter seu período aquisitivo fechado para evitar futura dor de cabeça.