Pensão alimenticia nas verbas rescisórias

Olá boa tarde a todos.

Gostaria de saber o procedimento para desconto de pensao alimenticia na TRCT, pois tem um funcionario que trabalha e todo mês ta sendo descontado 30% de seu salario.
e no caso da rescisão como o fica? no despacho do juiz so diz " que seja providenciado o desconto mensal da importancia de 30 % dos rendimentos, incidindo sobre férias e decimo terceiro". e qual a base de calculo desses 30% na rescisão. e o FGTS como fica?

Obrigado, um abraço a todos.

Carlos.

Calcule os 30% do total das verbas e desconte na rescisão a titulo de pensão alimenticia, quanto ao FGTS, voce deverá informar na GRRF a percentagem no campo proprio. Abraços

Mas esse total seria a Base de Calculo do FGTS ou o total de proventos.

Obrigado pela atenção.
So mesmo nesse forum para
termos um plantão fiscal 24 horas por dia 7 dias na semana.

Oi Carlos,

Leia bem direitinho o que diz a notificação sobre o desconto a fazer na rescisão do funcionário. Pois tem juízes de família que determinam 30% do liquido ou 30% do bruto. E é baseado nessa informação que você vai descontar da rescisão.
O FGTS ao gerar a guia você colocar a porcentagem e o sistema faz o calculo que será em cima do total a receber do funcionário.

Um Abraço,

tá legal meu muito obrigado a todos.

grato.

No meu caso, existe um problema... O oficio judicial ordena que seja descontado do salario do trabalhador 57% do salario mínimo vigente. Nas verbas rescisorias como calcular? Proporcionalmente? Pesquisei e nao encontrei embasamento legal sobre o assunto...

só esclarecendo: o juiz nao ordenou que fosse descontado 57% do salario dele mas 57% do salário mínimo vigente....

Caros amigos,

Muito cuidados no desconto da pensão alimentícia.

1) Tem que observar no oficio judical, o desconto a ser feito;
2) É muito dificil o juiz determinar, que seja feito o desconto sobre o FGTS, tem que observar bem este item.
3) Quando o oficio diz que seja descontado do 13º Salário, férias, 1/3 abono contitucional e da remuneração, este valores, tem que fazer o calculo individual, ex:
13º salário, valor - inss x porcentagem determinado no oficio = valor x.
férias, valor x porcentagem determinado no oficio = valor x
Remuneração, valor - inss x porcentagem determinado no oficio = valor x.
4) Observando acima vc tem que calcular os valores em separados.
5) Observar se no Oficio, determina o desconto de pensao no FGTS.

Raiana,

O Calculo é R$ 465,00 x 57% = 265,05.

Laercio, obrigada pela ajuda mas não é bem esta a minha duvida. O funcionario nao recebe salario mínimo. O salario dele é em torno de 700,00. entao eu fiquei na duvida sobre como calcular. O que eu fiz foi calcular o proporcional ao salario dele.
Lembrando ainda que, por força de MP, o salário mínimo foi fixado em 510,00 a partir de janeiro de 2010.

Tambem estou cheia de duvidas a respeito do FGTS. Como a ex esposa vai receber esse valor? fiz a sefip e informei que tem pensao alimenticia, mas nao sei como e se ela recebe alguma coisa. Vou dar uma pesquisada mais decente, mas ja deixo lançada aqui a dúvida pois estou no prazo para providenciar as verbas.
Obrigada!!

Se o na decisão do juiz diz q é 57% do salário mínimo vigente então isso é o valor a ser descontado mensalmente. Esse é o valor a ser descontado tbm na rescisão.

Se for possível, transcreva aqui no fórum essa parte da notificação.

bom dia, eu gostaria de saber como fazer o calculo de pensão alimenticia na rescisão,o valor é 35% que foi decretado para ser pago,queria saber como eufaço o calculo sobre as ferias e o 13° salário,não estou entendendo como o sistema está puxando.

Obrigada!!

olá Marcia,

ao fazer o calculo você esta considerando o desconto de INSS?
devemos observar com cuidado o oficio de pensão, pois nele fica estabelecido sobre o que e quanto(%) deve ser descontado no calculo.

tenha um ótimo feriado.

obrigada!!!! então eu sei que não deve ser descontado o INSS,a porcentagem dele é de 35%,eu tenho que fazero calculo sobre o 13° e sobre as férias tbm!!preciso fazer uma rescisão!!!!

você verificou se esta cadastrado corretamente no sistema, já que os calculos não estão batendo?

bom dia,eu gostaria de saber quando nas ferias tem Ir tem que gerar um darf para ir nas ferias, faço no Sicalc,qual o codigo que uso???

Grata

Olá Pessoal
Estou com um funcionário, que tem desconto de 20% para pensão alimentícia, que está sendo demitido. Fui informada de que antes de efetuar o seu pagamento devo entregar um ofício na vara da família onde foi determinada a pensão, informando sobre sua demissão e os valores recebidos. alguém tem um modelo de ofício que possa me enviar?

Obrigada
Adriana