Falta de atestado cabe Justa Causa ou Abandono

Boa Tarde!


Tenho duvidas em relação a uma funcionaria com a função de Vendedora, a alguns meses atras começou a reclamar de dores no braço, e começou a faltar, mas apresentou os seguintes atestados;
-No dia 04/01/2017 apresentou atestado de 02 dias, no dia 06/02/2017 apresentou de 01 dia, no dia 08/02/2017 apresentou 01 dia, no dia 09/02/2017 apresentou atestado de 02 dias, no dia 15/02/2017 atestado 03 dias, no dia 20/02/2017 atestado de 06 dias, no dia 03/03/2017 atesta do de 07 dias e dia 13/03/2017 atestado de 04 dias, e quando passou de 15 dias foi feito o agendamento para pericia, mas o INSS não aceitou pq ela não tinha nenhum Laudo Medico e também nenhum tipo de exame. E depois disso ela não voltou a empresa para o trabalho e nem trouxe atestado.
Como posso agir nesse caso, seria justa causa ou abandono?
O que posso fazer?
Alguém pode me ajudar por favor.


Desde já agradeço,

Após 30 dias, notificar a funcionária por Carta com AR.

Se não houver retorno, aí se justificaria a demissão por abandono.

Att

Viviane Almeida da Silva

O abandono de emprego, é uma das possibilidades de justa causa, este se dá quando o trabalhador sem motivos ficar sem comparecer na empresa por 30 dias, ou caso demonstre intenção de não retornar, como por exemplo começar a trabalhar em outro lugar.

Cabe a empresa mandar carta com AR, para a funcionária pedindo que a mesma se apresente para trabalhar ou traga atestado médico caso possua, a mesma pode ter entrado com um pedido de reconsideração, e somente não ter avisado a empresa.

Viviane Almeida da Silva ...Boa tarde

Séria interessante enviar e-mail de contato pedindo que a mesma compareça a empresa ou carta registrada(AR) solicitando seu retorno ao trabalho... Após confirmação de recebimento da carta e se a ausência persistir então demissão por abandono de emprego.




Sucesso

Viviane Almeida da Silva boa tarde!

Bem vinda ao contábil!

Quando o trabalhado falta justificadamente mediante atestados a empresa não pode descontar em seu salario ou aplicar qualquer tipo de punição visto que este esta coberto pelo art 473 da clt.

Quanto as ausências injustificadamente a empresa pode adiverti-lo verbal e por escrito, aplicar suspensão e na continuidade das ausências a empresa deve enviar no minimo 3 cartas com AR solicitando comparecimento ao trabalho sobre pena se se desligado por justa causa.

Na soma de atestados dentro do período de 60 dias desde que ultrapasse 15 dias de afastamento a empresa deve encaminhar este trabalhador ao inss assumindo apenas os 15 primeiros dias.

Olá Fredson Lopes,

Entendi sua resposta mas se ela continuar pegando esses atestados de 01 ou 02 dias, e não conseguir o Laudo e não fizer os exames, o Inss não irá conceder beneficio por falta de provas.

O que poderia ser feito neste caso, nos dias sem justificativa lançar faltas, pq nesse intervalo de atestado já contam mais de 30 dias sem justificativas, e se agora ela me aparece com mais atestados de 01 , 02 dias.

Viviane Almeida da Silva

Vc diz que o INSS indeferiu o benefício...vc já verificou se ela entrou com pedido de reconsideração e esta aguardando a nova perícia?

Ligue no 135 para saber se há nova perícia agendada.

Viviane Almeida da Silva

A empresa deve enviar a funcionária para o médico do trabalho, ele pode emitir um laudo e solicitar exame se necessário.



Sim, nos dias em que ela não comparece deve colocar falta, infelizmente você não pode juntar dias picados, ela precisa não vir mais trabalhar para aplicar a justa causa, o que deve fazer é encaminhar a funcionária ao médico do trabalho, sabemos que por vezes é o funcionário que faz corpo mole para ser demitido, mas temos também um sistema de saúde precário, ela pode estar indo ao médico e o mesmo estar negligenciando o problema dela.

Muito obrigada,


Karina e Estefania suas respostas foram bem esclarecedoras.