Gratificação

Caros colegas, boa tarde!

Quais os reflexos e incidências sobre gratificação por desempenho/produtividade paga uma vez ao ano ou esporadicamente?
Quais normas respaldam a matéria? Existe limitação de valor condicionada ao salário? Posso dar gratificação maior que o salário?

Maiko Jhonson boa tarde!

Vejamos o que diz a legislação;

Boa tarde amigos, complementando o que o colega narrou, e, considerando o pagamento da gratificação sendo pelo menos uma vez por semestre, é possível configurar esse pagamento como PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

A PLR é estatuída na Lei 10.101/2000; a distribuição de rendimentos entre os empregados pode ser feita através de critérios estabelecidos pela empresa, mas não pode ser feito mais que duas vezes por ano.

Seguindo esta regra, sua distribuição não gera nenhum tipo de ônus, encargo ou imposto, a não ser imposto de renda, neste caso a tabela do IR para PLR é a partir de R$ 6.000,00. Isto é, distrubuição de valores menores que R$ 6.000,00 por empregado, não gera imposto algum.

Abraços.