Desconto de Pensão Alimentícia sobre o FGTS

Boa tarde amigos,

Estou com uma rescisão que incide pensão alimentícia de 50% dos rendimento líquidos, a minha dúvida é em relação ao FGTS, a guia GRRF eu faço normalmente? Só vou informar os 50% na liberação de chave do FGTS?


Muito obrigada!!!
Adriana

Adriana Souza

Boa tarde.

Você só informará se o mesmo possui pensão sobre o FGTS, caso esteja escrito no ofício.
Para liberação e valores não será você a calcular, isso é com a CEF. Basta você informar SIM na hora que fizer a Chave de Movimentação.

Adriana Souza verifique o ofício pois na maioria deles não incide pensão sobre o FGTS mas é como o colega acima mencionou tudo é feito normalmente somente na hora da movimentação é que informar que incide pensão e a Caixa é quem paga ao beneficiário

Olá Adriana Souza
bom dia,

Caso o oficio especifique que terá pensão sobre o FGTS, ao gerar a chave marque a opção.

Att,

Obrigada a todos,

Me ajudaram muito!


Bjs

Boa tarde!


Estou com um ofício do Juiz que diz o seguinte.... a importância de 30% dos seus rendimentos líquidos, deduzidos apenas os descontos fiscais e previdenciários obrigatórios, excluindo-se FGTS e PIS, e incidindo sobre décimo-terceiro, férias e verbas rescisórias.

Com esta informação, no campo 28 da TRCT eu devo colocar 30% e no campo 29 da TRCT 0,00% ? Posso liberar a chave normalmente, não tenho que informar nada de pensão em relação ao FGTS, somente fazer os descontos devidos na rescisão, certo?

Obrigada!

Olá Fabiana
boa tarde,

Conforme ofício do Juiz, correto.

Att,

Vânia, mas a MULTA (somente a multa e desconsiderando o saldo já existente) do FGTS não é considerada verba rescisória?
Sendo assim, não deveria descontar a pensão do valor da multa?

Obrigada.