Esocial

Boa tarde, família!!!
Tenho uma dúvida em relação ao cadastro de empregados no Esocial, é somente para empregadas(os) domésticos(as) ? Ou abrange outras funções para empregadores pessoas físicas? Exemplo: Trabalhador rural ou caseiro, motorista particular... ???

Jorge bom Dia,
Atualmente e somente para empregador domestico.

Colegas

Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015.

Então Jorge, se a finalidade for a descrita acima, sim o empregado deve ser informado no e-social.

Temos faxineiras, babás, motoristas, jardineiros, caseiros, cuidador de idosos, desde que a finalidade não lucrativa à pessoa ou à família

Jorge voce pode sim utilizar o e-social para caseiro, motorista se este tiver como empegador a pessoa física tenho algumas folhas desta forma que o patrão é pessoa física e possui um motorista um caseiro uma cozinheira e uma domestica sem problema algum

Olá Jorge
bom dia,

Indico o tópico em andamento sobre o assunto: www.contabeis.com.br

Att,

Obrigado por interagirem e compartilharem um pouco do conhecimento de vocês, esclarecerem boa parta da dúvida, mas só restou se '' residência'' pode ser considerado uma '' fazenda'' ou '' sítio'' do empregador doméstico? Aí ficaria isento de abrir uma CEI e ser cadastro no eSocial.

Jorge

Se a pessoa física tem uma fazenda, sítio, que não gere renda, apenas tem terras lá, vai de vez em quando, e vai contratar o caseiro, para cuidar do lugar em sua ausência, entendo que seja doméstico.

Agora se a pessoa tem uma fração de terras, com plantações volumosas, gado, entre outros do qual obtenha renda, tenha mais empregados, então entendo que seja o caso do CEI..

Lembrando que o CEI não está mais disponível para empregado doméstico, o cadastro é feito no CPF

Estefania Drechsler, obrigado por despender o seu precioso tempo aqui compartilhando conhecimento.