Notificação RFB dif. Rat

Bom Dia,

Recebi a notificação para correção de alíquota Rat.

Porem ao fazer uma checagem geral percebi que em um periodo eu recolhi maior que deveria, então tenho direito a essa compensação.

A minha duvida está em meses onde tem aviso indenizado, pois segundo orientação da propria RFB devemos enviar a gfip sem informá-lo para recolhimento, desconsiderar a guia gerada pelo SEFIP e gerarmos a guia manualmente e pagar a GPS gerada pelo sistema de folha contemplando o recolhimento sobre o aviso indenizado.

O que aconteceu comigo foi o seguinte:

Enviei a GFIP recolhendo Rat ajustado em 2%
Rat 2% = 1.619,22
Total a recolher na GFIP = 13.075,84
Valor recolhido em GPS gerado pela folha c/ aviso indenizado= 13.448,63

Retificação da GFIP recolhendo Rat ajustado em 1,50%
Rat 1,50% = 1.214,41
Total a recolher na GFIP = 12.879,31

Agora qual valor eu devo compensar?
A diferença que eu retifiquei de RAT 1.619,22 - 1.214,41 = 404,81
ou a diferença entre o valor que eu recolhi (13.448,63) e o valor liquido da gfip retificada (12.879,31) =569,32
ou ainda a diferença entre os valores declarados na GFIP original (13.075,84) e o valor da gfip retificada (12.879,31) = 196,53

Att.

Oi Ericka Cosendey, eu marcaria um horário na Receita para falar com um fiscal antes de aplicar as compensações. Tenho receio no seu caso, da Receita não reconhecer as compensações pois em GFIP, a empresa confessou um RAT maior. Destarte, eu compensaria os valores recolhidos (divido - pago).
Abraços.

Boa tarde!

Aproveitando o tópico, pegamos um cliente recentemente que recebeu esta notificação da Receita Federal sobre a diferença do valor Gilrat/FAP, ele não tem contado com o antigo contador, porém nos passou o backup das GFIPS, mas tenho duvidas de como corrigir.

Primeiro o CNAE que foi informado na epoca é divergente do seu cadastro na Receita Federal, posso aproveitar e já alterar?

Segunda duvida qual é o percentual que informo na GFIP e como informo? Veio FAP 1,3118 e Rat Ajustado 2,6236 se alguem já retificou e puder me auxiliar, agradeço.

Oi Gilmar, é interessante verificar se o CNAE, apesar de ser diferente hoje, na época poderia ser o correto, é preciso ter essa certeza. Outro ponto é saber as diferenças de valores foram pagas a maior ou a menor, considerando o RAT ajustado; cada situação tem um procedimento diferente.
Se foi pago a maior o caso é mesmo da colega acima, se foi a menor, daí é devida reenvio de GFIP e recolhimento das diferenças.

Abs.

Guilherme Kazapi, boa tarde!

O CNAE foi informado errado mesmo na epoca, pois tem cópias do cartão de CNPJ dos devidos periodos que a Receita está cobrando. Segundo a notificação da Receita os valores foram pagos a menor, tendo que enviar novas GFIPs com as aliquotas corretas, minha duvida neste caso é na retificação das GFIPs, pois volto o backup e como estaria preenchendo com as aliquotas informadas pela Receita.

Nesse caso você deve corrigir o que precisa ser corrigido, verificando as tabelas de CNAE, RAT, FPAS, FAP e Terceiros, reenviar as GFIPs das competências necessárias e recolher as diferenças de GPS correspondentes, atualizadas com multa e juros...

Bom dia. Alguém que recebeu esta notificação e consiga me ajudar em algumas dúvidas por MP. Meu prazo está vencendo e estou com dúvidas para corrigir, não quero entregar novamente e ter erros. Grato