Licença Maternidade para Funcionário Pai

Boa tarde, tenho um funcionário que a esposa faleceu no parto da criança e ele esta com a guarda provisoria, tenho que dar a licença maternidade para ele????

Kelly Cristina Rocha Zanata boa tarde!

Vejamos;

Obrigada, mais esta lei vale mesmo a mãe falecida nunca tenha sido segurada do INSS, apenas o Pai como funcionário ???

Kelly Cristina Rocha Zanata,

A legislação não abrange o fato da gestante não sendo segurada, contudo aconselho a consultar o sindicato da categoria e sua CCT.

Boa tarde Kelly,

Eu entendo que deveria ser pago normalmente para o pai, independente da mãe ser ou não ser segurada, uma vez que agora quem está precisando do benefício é um segurado.

Oriento verificar direto com o INSS.

Andréia boa tarde!

É uma situação delicada, porem a lei se pronuncia em passar o beneficio partindo de uma pessoa que tinha o direito, como ela não o fazia jus então não tem o que se passar, dessa forma cabe ao sindicato da categoria ter em acordo ou convenção coletiva clausulas mais vantajosas neste sentido.

Boa Tarde.

O direito ao beneficio a licença maternidade é da mãe, em caso de falecimento é transferido o beneficio ao cônjuge independente deste ser ou não segurado, se a mãe não for segurada não tem direito ao beneficio, com isso não teria como transferi-lo.
CCT não tem competência para tratar assuntos relacionados ao MPAS previdência social.

A mãe não era segurada, mas o pai é.
A mãe não era funcionária da empresa, ela não teria direito, mas na ausência desta por motivo de falecimento, a licença paternidade se torna maternidade com direito entre 4 e 6 meses conforme lei e acordo coletivo.

A extensão do auxílio é para ele, porque irá exercer a função que teoricamente caberia a mãe. É uma extensão de benefício.

Não concordo com o comentário acima, pois o juíz aqui num caso semelhante deu causa ganha ao pai. Existe jurisprudência para casos assim.

Att.

Concordo com o Heleno. Porém, como se trata de um benefício previdenciário, oriento entrar em contato com o INSS pelo 135 (anotar e deixar guardado o protocolo de ligação) para ter certeza antes de proceder com o pagamento.

Heleno Nunes dos Santos / Andréia boa tarde!

vejam;

Pois é Heleno somente através da justiça, de forma convencional não tem o direito.

Gente muito obrigada, falei no INSS eles me passaram que só teria direito se a mãe fosse segurada pois assim transferiria um beneficio que um para outro, se ela não teria o direito ele também não. Agora todas as noticia que eu li sobre isso o pai só ganhou através via judicial, a criança já nasceu faz três meses mais ficou no hospital e só saiu agora e ele quer a partir de agora entendo que se ele tivesse direito contaria a partir do nascimento. Certo??? Irei passar isso para empresa e se vocês tiverem mais sobre esse assunto me passem.


Obrigada

Obrigada pelo seu retorno Kelly.