Periculosidade ou Insalubridade Borracheiro

Bom dia!

Alguém saberia informar se para a profissão de borracheiro existe adicional de insalubridade ou periculosidade?

Caso positivo, favor informar percentuais e legislação que ampara.

Obrigado!

Bom dia

Quem determina o pagamento ou não e possíveis percentuais dos adicionais de periculosidade e insalubridade é o medico do trabalho através dos laudos. Verifique com a clinica que faz os exames admissionais, provavelmente eles tenham pessoas qualificadas para fazerem este laudo.

Bom dia, atividades perigosas são as que expõe empregados a risco de inflamaveis, elétricos e/ou explosivos; segurança pessoal ou patrimonial, e, também, empregados que exerçam atividades de moticicleta; o adicional é de 30%.

Já as atividades insalubres são aquelas que expõe empregados a riscos químicos, físicos ou biológicos. Somente um engenheiro do trabalho ou um médico do trabalho, podem afirmar uma função é insalubre ou não, assim como o grau de risco e a porcentagem do adicional; analisando o caso específico, as condições do local de trabalho e equipamentos de proteção. Essa analise é feita através dos Laudos Técnicos PPRA, PCMSO e LTCAT e tem validade de um ano. É fundamental manter os laudos atualizados.

Abraço.

Bom dia Colega Lucidia!

Vamos ver o que diz a legislação:


INSALUBRIDADE
"São consideradas atividades ou operações insalubres as que são desenvolvidas acima dos limites de tolerância previstos nos anexos da NR-15.
O art. 189 e 193 da CLT assim definem estas atividades:
•Consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos;

PERICULOSIDADE
•Consideram-se atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
•Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
•Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.”

Com base na legislação, não veja essa atividade como insalubre ou perigosa. Porém, caso você continue indecisa, faz-se necessário a emissão de um laudo do PCMS e do PPRA.

Sugiro a você, ler as NR's 15 E 16 e espero ter contribuído para o esclarecimento da sua dúvida.

Boa Tarde, Alex!

Geralmente quem verifica isso com clareza são os técnicos de segurança do trabalho emitindo os laudos NR-15 e NR-16. Isso também pode resguardar a empresa futuramente caso ocorra ação trabalhista.

Espero ter ajudado!

Prezados,

Somente para constar.
Trata-se de uma pequena borracharia que estão registrando seu único funcionário.
Creio que pelo custo e pelo porte da empresa, que o proprietário não contratará profissional habilitado para confecção dos laudos citados acima.

Aléx Sandro,


Embora que seja um estabelecimento pequeno, aconselho o mesmo procurar um profissional da área para fazer o PCMSO E PPRA, logo de inicio o seu cliente vai achar um absurdo ter que pagar o medico do trabalho e o engenheiro de segurança para fazer esse laudo, por outro lado o mesmo esta se resguardando de um futuro passivo trabalhista, e também já tirar essa duvida.


De uma olhada na ler as NR's 15 E 16, pra ver o que diz a respeito sobre o assunto.