Transferência de funcionários

Gostaria de saber sobre transferência de funcionário. Se a empresa para qual eu for transferir tem que ser uma filial, ou se for outra empresa com outro cnpj posso transferir o funcionário ou tenho que baixa-lo e registrar na nova empresa. Ou se a empresa para qual eu for transferir for o mesmo proprietário de constar o cpf dele no contrato social eu posso transferir, sim ou não?


Att

Silmara

Boa tarde!

Até onde sei só se pode transferir para filial ou do mesmo Grupo Econômico.

Grupo Econômico é quando outra empresa dirige outras, seria o exemplo que você deu com o CPF mas tem que ser uma pessoa jurídica na sociedade. Uma personalidade jurídica é que gere as empresas, controla ou administra outras, no caso elas formam o Grupo.

Seria Assim:

Empresa A (onde o funcionário está)
Empresa A é composta pela sociedade da Empresa Y com a Pessoa J ou até com Empresa X, ou pode pertencer apenas a uma Empresa (aí seria a mesma da empresa A).

Empresa B (para onde ele deve ir)
Empresa B é composta pela sociedade da Empresa Y com a Pessoa M ou até com Empresa W, ou pode pertencer apenas a uma Empresa (aí seria a mesma da empresa A).


Agora só com pessoa física na sociedade não tem como.

Conforme pronunciamento do TST, "a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas, bastando a existência de uma relação de coordenação entre as diversas empresas para que se configure a hipótese prevista no art. 2º da CLT". (Notícias TST, 16.01.2004, comentários sobre o julgado do RR 534785/1999)

boa tarde
empresa A transferiu seus funcionários para empresa B do mesmo grupo, sabemos que a empresa A deve informar na gfip os códigos N1/N2 porém a empresa B vai informar algum código a mais?

Silmara Cristina de Goes Silva,


ja existe um topico que fala sobre o assunto, segue abaixo o link;

www.contabeis.com.br