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Erlene Jesus Cabral
Prata DIVISÃO 1 , Sócio(a) ProprietárioBom dia!
Tenho um funcionário que se acidentou na minha microempresa, o médico deu sessenta dias para o mesmo, mas, a empresa assumiu tudo, inclusive estar pagando o salário referente aos sessenta dias afastado.
Sou obrigada a comunicar o acidente de trabalho (CAT).
Arnaldo de Castro Meira
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia
Sim, porque após 15 dias ele vai adquirir a estabilidade por 1 ano.
Na verdade sua obrigação é de pagar apenas 15 dias e o restante é por conta
da previdência social.
Roberth Melo
Prata DIVISÃO 3 , Gestor(a)Bom dia Erlene,
Sem sombras de dúvidas você deve informar a CAT, o quanto antes! Quanto ao "a empresa assumiu tudo", você está fazendo de forma equivocada, como ele está afastado por 60 dias, os primeiros 15 dias de afastamento é a empresa quem paga e somente. A partir do 16º (décimo sexto) dia de afastamento é o INSS quem se torna responsável.
No Acidente de Trabalho o colaborador tem o direito ao Recolhimento do FGTS normalmente, diferente do Afastamento por Doença, que não tem.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) Erlene Jesus Cabral
Vc tem que abrir a CAT e agendar a perícia no INSS.
Ele tem registro na carteira?
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