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Readmissão de funcionário que encerrou o periodo de experiên

Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:45

Tenho uma duvida...
Uma empresa que presto serviço dispensou o funcionário no dia que terminava a experiência, mas a mesma quer readmiti-lo novamente...Qual o prazo que a empresa poderá recontratar este funcionário novamente????

Yasmin

Yasmin

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:50

No caso de readmissão, não pode fazer o contrato de experiencia, o registro deve ser contrato por prazo indeterminado. No meu caso já fiz readmissão de funcionário um mês depois que foi demitido ( safristas ). Acho que alguém poderia explicar melhor..

Guilherme Kazapi
Articulista

Guilherme Kazapi

Articulista , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 11:54

Bom dia Jeferson,

Não existe nenhum óbice a readmissão, mas de acordo com a jurisprudência dominante, apenas não se recomenda fazer novo contrato de a título de experiência, pois o mesmo perde finalidade jurídica com relação a ex-obreiros readimitidos. O correto é contrato de trabalho por prazo indeterminado. Vide também art. 452 da CLT e Súmula 195 do STF.

Abraço.

Guilherme Kazapi
Atingir os melhores resultados com serenidade, seriedade e ética.
Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 12:05

Muito obrigado pelas respostas, mas qual periodo devo readimitir este funcionário...Se encaixa nos periodos de 3 meses que rege a lei para reamissão de funcionários ou posso fazer a recontratação de imediato??

Yasmin

Yasmin

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 12:13

Ele foi demitido quando? pois não encontrei lei ou algo assim que diz em tempo exato quando pode recontratar, apenas que não pode ser feito outro contrato de experiencia. Como eu falei já fizemos recontratações de pessoas com um um mês depois de demitido...

Jefferson da Silva Barboza

Jefferson da Silva Barboza

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 13:32

Esse funcionário terminou a experiencia no dia 31/05/17 e neste exato dia, ele foi dispensado, mas a empresa mudou de opinião e o proprietário me perguntou se teria como contrata-lo novamente, com isto busquei saber se é permitido, mas não encontrei nada especifico. Queria saber se pode a empresa contrato antes do periodo de 90 dias???

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 6 junho 2017 | 13:54

Jefferson da Silva Barboza, se a empresa "dispensou o funcionário no dia que terminava a experiência" então a rescisão foi como "término de contrato no prazo". Nesse caso, como disseram os colegas, podes readmiti-lo no dia seguinte, desde que não seja um novo contrato de experiência.

Para readmiti-lo com contrato de experiência novamente, só depois de seis meses, e caso fosse exercer uma outra função.

Se a rescisão tivesse sido por "dispensa sem justa causa", aí teria de aguardar os noventa dias ...

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