Rescisão de contrato de trabalho a pedido da empregada domés

Boa tarde, parceiros!

Minhas duvidas são sobre os direitos, obrigações e cálculo da rescisão de um contrato de trabalho feito pela própria empregada doméstica.

Caso:

A admissão foi feita em 01/03/2016 e a demissão foi pedida em 02/06/2017, ou seja, 14 meses e dois dias. Salário atual: R$ 937,00.

Ela não tem direito ao seguro-desemprego, primeiro pq pediu a demissão e segundo pq não tem os 15 meses completos, certo?

FGTS fica retido pq ela pediu a demissão, confere?

Precisa homologar no MTE?

Ela pediu desligamento imediato, ou seja, não vai trabalhar o aviso. Como funciona essa questão? Qual data deve ser informada no eSocial no desligamento? O valor do aviso será descontado das verbas a que ela tem direito?

CALCULO:

São de salário: R$62,47 (937,00/30 * 2)
INSS Salário 62,47*8%: (R$4,99)
Proporcional de 13º (5/12): R$ 390,42 (937/12 * 5)
INSS do 13º 390,42*8%: (R$31,23)
Férias vencidas: 937,00 + 1/3 312,33 = R$1249,33
Proporcional de férias: R$ 234,25 (937/12*3)
Adicional de 1/3 sobre férias: R$ 78,08 (937/12)
Salário-família R$ 2,07 (37,07/12 * 2)
Aviso descontado: (R$ 937,00)

TOTAL A RECEBER: R$ 1.043,40

Boa tarde,

Indico um tópico em andamento sobre o assunto:
www.contabeis.com.br

Att,

Boa tarde, Vânia!

Você sabe informar em qual página está a informação de que preciso? São 262 páginas sobre assuntos diversos. Estou com certa pressa e queria algo mais objetivo.

Desde ja, grata pela atenção!

Yonne Nóbrega

Ela não tem direito ao seguro-desemprego, primeiro pq pediu a demissão e segundo pq não tem os 15 meses completos, certo?

- Sim.

FGTS fica retido pq ela pediu a demissão, confere?

- Confere.

Precisa homologar no MTE?

- Não há obrigatoriedade de homologação no caso de rescisão de Doméstica.

Ela pediu desligamento imediato, ou seja, não vai trabalhar o aviso. Como funciona essa questão? Qual data deve ser informada no eSocial no desligamento? O valor do aviso será descontado das verbas a que ela tem direito?

- Você vai informar a data do último dia trabalhado e selecionar a opção de aviso indenizado, o E-Social fará o desconto do aviso prévio na rescisão dela.

César, obrigada pela ajuda!

Eis a questão: quando eu escolho a opção 07 no motivo do desligamento, o sistema não abre a opção de informar se é indenizado ou trabalhado.