Auxilio Maternidade

Bom dia!

Tenho uma duvida relacionada ao auxilio maternidade.
Uma colaboradora tem um parto prematuro de 7 meses, seu auxilio maternidade terá alguma alteração? Ou serão 120 dias corridos?

Att.

Alex da Silva

Bom dia Alex.


A licença maternidade dela não irá ter nenhuma alteração e nem ampliação desses dias.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XVIII, aliada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Lei 11.770/2008, assegura às mulheres que alcançam a condição de mãe, independentemente de terem dado à luz ou adotado, um período mínimo de 120 (cento e vinte) dias de afastamento remunerado do trabalho. Esse afastamento visa nada mais do que garantir à criança a convivência familiar, já que a família é um bem tutelado pelo Estado.

A lei é omissa, entretanto, quando se trata de casos de partos prematuros, nos quais, na grande maioria das vezes, os bebês ficam internados em UTI neonatal, ou de internação da parturiente. Na maioria desses casos, a convivência familiar fica impedida ou minorada por razões alheias ao desejo das partes.

Boa tarde!

Será apenas os 120 dias assegurados pela CLT.
Mas convém consultar a CCT para ver se o sindicato possui cláusula mais benéfica.

Obrigado pelas respostas, Solange e Karem.

att.

Alex da Silva