Professor HoristaXMensalista

Boa Tarde Colegas

Uma Academia tem professores de musculação, natação, etc, que são horistas, com aproximadamente 150 horas/aula mensais, com recebimento de R$ 750,00 mensais.
Ocorre que o dono da academia quer alterar de horista para mensalista, mantendo salário e carga horária de até 150 horas.
Na CCT diz que o valor hora é de R$4,44 e para carga horária de mensalista 220 hs seria R$ 976,80.
Eu posso efetuar essa alteração e fazer as observações da carga horária de 150 horas sem prejuizo ao meu cliente?
Qual a opiniõa de voces a respeito?

Marilene, vc deve observar como está na CTPS dos profissionais em questão, e ainda, se houve um contrato escrito assinado pelas partes. Parece-me tratar-se de alteração contratual pois vai mudar a forma (e respectiva jornada de trabalho) da prestação do serviço e o modo da remuneração (a maneira de calcular o valor devido ao trabalhador).
Havendo um alteração, deve ser feito um aditivo contratual onde será acrescentada as cláusulas que versarão sobre a mudança da jornada (mensal e semanal) bem como a respectiva remuneração, mantidas as cláusulas restantes. Caso o seu cliente não tenha estabelecido um contrato formal, nada impede que o faça agora, obviamente que deverá ser feito um contrato inicial (nas formas que vinham sendo prestados os serviços) com data retroativa à admissão e, o aditivo com a data atual.
Lembrando sempre que a jornada de 220hs não que dizer que o professor terá de laboral 220hs mês, pois dentro destas 220hs está considerada a de repouso, por isso o máximo por semana é de 44hs.
Espero ter ajudado.

Muito Obrigada Kennya.