Marcela Januário
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Gostaria de saber se existe uma lei ou algum precedente que fala sobre o período de amamentação que uma colaboradora tem ao voltar da licença maternidade.
Grata.
respostas 1
acessos 211
Marcela Januário
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Gostaria de saber se existe uma lei ou algum precedente que fala sobre o período de amamentação que uma colaboradora tem ao voltar da licença maternidade.
Grata.
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalBom dia!
Artigo 396 da CLT trata do período de amamentação. Deverá ser concedido a empregada até que o bebê complete 06 meses de idade.
O direito é de 02 períodos de meia hora cada um, por dia (pode ser negociado com o empregador)
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade