estabilidade de gravidas

ola bom dia,

minha duvida é a seguinte, tenho uma funcionaria que trabalha em umas das empresas aqui do escritorio, a funcionaria estava gravida e no dia do parto o nenem nasceu morto, gostaria de saber se o periodo de licença neste caso de abrodo é realmente de 15 dias como preve na CLT, ou se existe mais algum periodo de estabilidade ou algum direito que ela tenha.
A funcionaria atua na função de cozinheira em um restaurante.
E quais as etapas que eu devo seguir? Pois, nunca tive um caso desse tipo.

Obrigada desde ja

Bom dia!

Ela tem direito a licença maternidade de 120 dias.

A assessoria jurídica trabalhista do SINDILAV responde:
No campo do direito previdenciário, o nascimento de natimorto não autoriza a aplicação das regras do aborto, e a segurada tem sim direito ao gozo de salário maternidade integral de 120 dias. Da mesma forma, o nascimento com vida da criança, ainda que faleça imediatamente após o parto ou depois de alguns dias, não retira da mãe o direito ao salário-maternidade de 120 dias, porque o fato gerador do direito (que é o parto) ocorreu efetivamente.
Mais especificamente, o INSS estabeleceu que, para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (sexto mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto (Instrução Normativa INSS/PR nº 11,
de 20 de setembro de 2006, artigo 236, parágrafo 2º). Essa previsão está em conformidade com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). A CID-10 é aplicada em todo território nacional desde janeiro
de 1988, por força da Portaria nº 1.311, de 12 de setembro de 1997, do governo brasileiro.

Bom dia Samanta,


Licença maternidade natimorto

Olá Samantta Siqueira
bom dia,