Contrato de Estagio

Boa tarde,

Gostaria de saber se é possivel fazer um contrato de Estagio sendo ele retroativo. E se eu tiver um contrato de estagio e estiver recebendo auxilio desemprego eu perco ??

Beatriz, boa tarde.

....A lei do seguro desemprego estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer vínculo empregatício para ter direito ao seguro desemprego. O estágio, porém, não gera vínculo empregatício, mesmo quando é remunerado. O estágio não é regido pela CLT........


Mas,

Seguro desemprego estágio não remunerado

No estágio não remunerado, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego sem se preocupar, já que o estágio não gera vínculo empregatício e o trabalhador não tem renda para se sustentar e sustentar à sua família.

Seguro desemprego estágio remunerado

No caso do estágio remunerado, na teoria, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego tranquilamente, principalmente quando o estágio remunera um valor abaixo do salário mínimo. Contudo, o problema está em estágios remunerados com valor acima de um salário mínimo.

O problema está no salário mais alto que um salário mínimo para o estagiário remunerado é uma situação onde o trabalhador já recebe o suficiente para seu sustento e de sua família. Só que tem juízes e tribunais que decidem a favor do trabalhador, já que o estágio remunerado não cria vínculo empregatício.


https://www.pontorh.com.br/estagio-seguro-desemprego-pode/


Com relação a data retroativa.

Não. A data de início do estágio é definida pela data em que o vínculo é regularizado junto à instituição de ensino.

Carlos Alberto dos Santos , No caso de um salario de R$ 1.400,00 .. e o contrato de estagio tem minimo de meses, ou por exemplo pode ser um de apenas um mês?

Beatriz,

....Não há definição legal para o período mínimo de estágio. Quanto ao prazo máximo, a Lei prevê até dois anos de estágio na mesma Empresa...

veja no link abaixo, algumas perguntas e resposta com relação ao estagio.

https://www.estagiarios.com/faqempresas.asp?T=P

a sua duvida está na pergunta n.22

Carlos Alberto dos Santos , obrigada

Beatriz, busque na internet "Cartilha do Estágio" para outras dúvidas que surgirem. E a Lei do estágio também.