Estagio para Estudante no Ensino Médio

Prezados boa tarde,


Tenho algumas duvidas quanto a forma de contratação... gostaria que pudessem me ajudar, tenho um cliente que deseja contratar sua Filha que possui 17 anos, eis a minha duvida, o contrato que poderá ser elaborado deverá ser de jovem aprendiz ou posso realizar um contrato de estagio?

Quais são os requisitos podem me auxiliar?


Obrigada

Deise Aparecida Nascimento

Pro Jovem aprendiz ela precisa estar matriculada em um programa especial, já o estágio é só fazer o contrato com alguma instituição como CIEE, IEL, Super estagios etc.

Ligue no CIEE que eles saberão te orientar.

Mas no caso do estagio não poderá haver um contrato direto entre a empresa e o estagiário? o fato de ela estar no ensino médio o intermediário não poderia ser a própria escola?

Deise Aparecida Nascimento

Não....vc precisa fazer o contrato com alguma instituição especifica para este fim.

Deise, boa tarde.

Pelo meu entendimento não precisa necessariamente de uma instituição intermediadora como diz na lei do estágio.

Art. 5o As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos

E esse está no site da Catho

Contrato de estágio

A formalização das contratações de Estagiários é representada pelo Termo de Compromisso de Estágio, indiferentemente da presença ou não de um Agente de Integração. Fazendo o contrato direto com a Instituição de ensino, é necessário ter um Acordo de Cooperação. A Lei determina ainda que o Aluno, no período de vigência do Termo de Compromisso de Estágio, deve, obrigatoriamente, estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais.

Espero ter ajudado

Não há a necessidade de contrata-lá como estagiaria, ela pode ser uma funcionária comum com jornada reduzida, ex: 4 horas por dia, percebendo meio salário. Já que ela ainda não tem 18 anos, só não poderá trabalhar em local insalubre.

E pode também trabalhar as 8 horas por dia, como CLT no caso. 16 a 18 anos pode trabalhar as 8 horas por dia.

Pode ser estagiário, aprendiz ou CLT.

Mas então pode trabalhar como CLT normal??? desde que seja respeitada o horário de escola???

Pode sim Deise, horário normal.. Ela já terminou o ensino fundamental?

Mas não pode trabalhar em lugar insalubre e horário noturno

Sim ela está no ensino médio... Contudo para a empresa não é tão vantajoso registrar uma vez que haverá aumento no custo da mesma... por isso o interesse deles seria Estagio então consigo fazer um contrato direto entre a empresa e a funcionaria?

Para se configurar um estágio ou jovem aprendiz, terá de ter um mediador, para isso a empresa terá de se filiar ao CIEE e o CIEE vai elaborar o contrato de concessão de estágio, porém a empresa terá de ter entre seus funcionários algum com função que demande formação profissional, que será ele que irá supervisionar as atividades do estagiário ou jovem aprendiz.

Dá uma olhada nesse link, pode te ajudar!

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Isso mesmo Emiliana, porém como no próprio site que você enviou diz que fica a critério

Art. 5o As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos, a legislação que estabelece as normas gerais de licitação.

§ 1o Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio:

I – identificar oportunidades de estágio;

II – ajustar suas condições de realização;

III – fazer o acompanhamento administrativo;

IV – encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;

V – cadastrar os estudantes.

Digo isso porque tenho casos de estagiários assim sem esses intermediadores, nós mesmos e a instituição de ensino ficamos responsáveis pelo estagiário.
Claro, um agente intermediador ajuda muito, mas não é obrigatório e ele ficará responsável pelo estagiário. E existe vários outros além da CIEE.

Os requisitos de um estágio são:

Requisitos do estágio:
– Matrícula e frequência regular do aluno;
– Celebração de Termo de Compromisso entre o aluno, o concedente e a Escola;
– Compatibilidade entre as atividades do estágio e as previstas no Termo de Compromisso

O termo de compromisso se dá entre o aluno, o concedente (empresa) e a escola (Instituição de ensino onde o estagiário estuda).

Achei esse site, é muito interessante, explica de uma forma simples.

https://www.insper.edu.br/carreiras/servicos-graduacao/estagio/perguntas/

Bruna,

"Digo isso porque tenho casos de estagiários assim sem esses intermediadores, nós mesmos e a instituição de ensino ficamos responsáveis pelo estagiário. "

Mas no caso a instituição de ensino poderia ser a escola do ensino médio dela?

Isso Deise, a instituição de ensino é a escola onde estuda.

Entendi... muito obrigada viu

Que isso de nada :)

Bom dia, o estagio nao remunerado, tem que haver algum modelo de contrato, ou somente um relatorio das funções desenvolvidas no final do mesmo a ser encaminhado à instituição de ensino superior quando for encerrado?

Caio Sobral Rocha

Tem que ter contrato sim.