Auxilio Doença

Boa tarde,
Temos um funcionário que já esta recebendo o auxilio doença, como devo preencher no Sefip para gerar a guia do FGTS sem gerar a guia do INSS?

Boa tarde!

Mas sua folha de pagamento tem somente esse empregado? Vc já tinha feito a sefip dele?

Poderia detalhar melhor sua dúvida.

Tem 2 empregados e uma esta de licença a maternidade

A sua folha de pagamento tem dois empregados, sendo um afastado por auxilio maternidade e outro afastado por doença?

Na sua sefip, irá a informação dos dois sendo que maternidade tb tem direito ao FGTS, já o auxilio doença vc terá que pagar 15 do atestado + dias trabalhados, na qual essa base tem incidência de FGTS e INSS, todos no codigo de recolhimento FGTS.

É isso ou seu empregado afastado por doença não tem base este mês?

Então esse calculo dos 15 dias já foi feito, e agora ele já está recebendo o auxilio doença, e tem quer recolher o FGTS. Como eu declaro no Sefip?

Angelo Miyazawa

O FGTS somente será recolhido se o auxílio for tipo acidente de trabalho, ok...

Você irá informar o código conforme a situação, o sistema entenderá nesse caso que é devido o FGTS e não é devido INSS


O1 Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias
O2 Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho
O3 Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias

Então se for auxilio doença e licença a maternidade não precisa recolher o FGTS e INSS?

Somente auxilio maternidade é devido FGTS e INSS

Auxilio doença o contrato fica suspenso, o empregado não recebe pelo tempo inativo e tal período não conta como tempo de serviço

Angelo Miyazawa

Exatamente, se o auxílio for do tipo doença, não é devido nenhum pagamento de impostos.

O FGTS somente será recolhido em caso de auxílio acidente...



Sim... Licença Maternidade é outra coisa

Artigo 28. O depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório também nos casos de interrupção do contrato de trabalho prevista em lei, tais como: (...) IV – licença à gestante”.

Na hora de emitir a guia eu só marco a funcionário da licença a maternidade . E do auxilio doença tem q declarar algo?

Pelo que consigo entende com seus argumentos, está pessoa estava afastada por auxilio doença e agora entro em licença maternidade, se for isso mesmo, você vai alterar no seu sistema de folha de doença para maternidade, vai gerar folha de pagamento e o próprio arquivo que vc gerar no sistema já ira correto para pagar os impostos devidos, e dedução do repasse da empresa a esta empregada.

Agora se é duas situações distintas, vc irá gerar sefip somente da empregada do auxilio maternidade, vc já informou na sefip anterior o afastamento do empregado de auxilio doença este mes vc não vai gerar nada dele, somente qd ele voltar a trabalhar, vc voltar fazer a sefip dele.

São dois funcionários, uma esta de licença a maternidade e o outro esta recebendo auxilio doença.

Do auxilio doença vc já informou o afastamento na sefip anterior, se não tem nenhum rendimento este mes vc não faz nada.

Angelo Miyazawa

Você irá informar a empregada em auxílio maternidade, assim como já fazia anteriormente...

O empregado em auxílio doença será informado quando entrar em auxílio doença, e somente será informado novamente quando retornar do auxílio...

Entendi. Somente vou marcar a participação na funcionária que esta de licença a maternidade e o do auxilio doença fica tudo por conta do INSS, certo?

Correto, Angelo

Muito obrigado Juliana, ajudou muito.