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FÓRUM CONTÁBEIS

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CLARICE DE FATIMA FRANÇA CIOTTI

Clarice de Fatima França Ciotti

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quinta-Feira | 13 agosto 2009 | 09:15

Se o empregado em 2008, trabalhou somente no mes de junho e o restante esteve recebendo auxilio doença e em 11.11.08 foi demitido, não recebia + de 2 salarios minimos ele tem direito ao abono? ou quem recebe auxilio doença perde o direito ao abono?

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 13 de agosto de 2009 às 09:41:14.

Eva Mello

Eva Mello

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Recursos Humanos
há 15 anos Quinta-Feira | 13 agosto 2009 | 09:48

Bom dia Clarice.
Tem direito, desde q a empresa tenha entregue a RAIS corretamente, este trabalhador tenha sido cadastrado no PIS a no mínimo 05 anos, e ter depósitos de FGTS, pq se o mesmo for trab. doméstico sem FGTS, não tem direito.
Abç.

Eva

Leandro Miotto Mendes

Leandro Miotto Mendes

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 13 agosto 2009 | 16:31

Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS?
Trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:


- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
- Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração e
- Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano base considerado.

Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?
- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.

Mais Informações em http://www.caixa.gov.br/Voce/Social/Beneficios/abono_salarial/index.asp#a

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