Limite de horas extras trabalhadas em feriados

Bom dia colegas,

Minha dúvida é simples: existe um limite de horas extras trabalhadas em domingos e feriados, como ocorre em dias normais de jornada?

Por exemplo: tenho um funcionário que trabalhou 8 horas no feriado. Posso ser penalizado por ferir o Art. 59 da CLT? qual o limite de horas nestes casos? O limite de 10 horas diárias se aplica para os feriados?

Minha pesquisa na internet só resultou nos valores que devem ser pagos por hora extra (100%), porém eu preciso saber se há uma limitação de horas ou se é possível trabalhar uma quantidade indefinida de horas nessas datas.

Rafael da Costa Pinto um bom dia!

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No caso em tela o trabalhador exerce a carga horaria de 8 horas o que passar receberá como extras, as 8 horas serão pagas a 100% verificar cct se existe clausulas mais favoráveis, as horas extraordinárias neste caso também serão pagas a 100% ou com percentual maior caso tenha previsão em cct. Vale lembrar que as horas extraordinárias não podem ser superior a 2 hs.

Fredson, obrigado pela resposta, porém o meu questionamento se direciona mais ao aspecto da quantidade de horas, não do valor a ser pago... tenho o receio de estar ferindo o Art. 59, que nos limita a duas horas extras por dia, limitadas a 10 horas de trabalho... Se eu receber uma fiscalização do MTE, posso ser punido por ter empregados trabalhando acima do permitido, ou ainda receber um processo trabalhista que alegue tal condição incorreta?

Rafael da Costa Pinto boa tarde!

Perfeitamente, o limite de trabalho diário para os trabalhadores mensalistas cujo a carga horaria semanal é de 44 e que não trabalha por escala de revesamento ex 12 x36, esta limitada a 8 horas diárias podendo ser acrescida de mais 2 horas extraordinária, totalizando 10 hs trabalhadas dia.

Rafael da Costa Pinto

Domingos e feriados são dias normais de trabalho e se pode fazer uma jornada de 8 horas com até 2 horas extras ... Assim como em qualquer outro dia de trabalho, (exceto sábado quando a jornada é de 4 horas podendo ser prorrogada somente por mais 2 horas), ok

O que precisar estar atento são os cuidados para as jornadas em domingos e feriados, como folga compensatória, mulheres tem escala especial de revezamento, se a atividade é insalubre, entre outros benefícios que podem ser concedidos em CCT...

Deve respeitar o intervalo de 11 horas entre as jornadas, e que isso não se torne algo comum, pois o trabalho exaustivo é prejudicial a saúde e o empregado caso tenha sua saúde comprometida ou tenha prejuízo em sua vida social, pode vir reclamar futuramente.

Segue link com alguns cuidados previsto na CLT

clique aqui

Muito obrigado a todos pelas resposta.

Olá a todos,

Ressuscitando o post, com a entrada em vigor das alterações na CLT, este limite diário de 2 horas extras ainda existe?

Agradeço.

Bom Dia Rinaldo Ponhozi,

Sim, esse limite até 2h00 extras ainda existe, a lei não alterou nada referente a isso!!!