Funcionário de Atestado Médico Auxilio Doença Indeferido

Caros colegas


Estou com um funcionário desde 17 de março de 2017 de atestado médico, e o auxilio doença dele foi negado, 02 (duas) vezes, com parecer do Inss ele se encontra em condições de trabalhar. Vou realizar a dispensa dele sem justa causa, foi realizado o exame de retorno ao trabalho e o demissional. A minha dúvida é sobre esse período da folha de pagamento desde março/2017 até hoje. Os 15 (quinze) dias é por conta da empresa e o restante eu coloco como faltas ??

Danillo Alves Barbosa

Se ele estava abrangido pelo período de solicitação de auxílio doença e de pedido de reconsideração NÃO é falta, ele estava aguardando decisão do INSS.

Estefania Drechsler - O Auxilio doença dele foi indeferido. Não recebeu nenhum auxilio. A minha dúvida é a questão da folha de pagamento, pois estava sendo informada afastado auxilio doença INSS. Como foi indeferido, eu tenho que retificar a folha dele ?? Lançar esse período como falta ?

Danillo Alves Barbosa

Não...

Ele não teve seu atestado indeferido, apenas o auxílio doença ( direito de receber o benefício), esse pode ser negado por exemplo por não ter atingido a carência...

O indeferimento do auxílio, não anula o atestado, se o empregado estava esperando a perícia do INSS ele não está faltando, ele esta afastado por doença.

Lembrando que o empregado pode pedir o pedido de reconsideração e ainda entrar com pedido judicial para obtenção do auxílio dependendo do caso. A própria empresa pode entrar com pedido, dependendo do caso.

O funcionário fica nesse caso somente sem receber, de nenhuma das partes.

Danillo Alves Barbosa,

Provavelmente os 15 dias de atestado ele já deve ter recebido na folha de março. De lá pra cá ele não trabalhou. Então nesse período perde o direito de férias e 13º salário.

Nesse período a empresa continua recolhendo o FGTS do funcionário?

Pammela,

Se for afastado por auxílio doença não recolhe. Somente acidente de trabalho.