Lucro FGTS

Boa tarde Pessoal,

Com essa nova MP do lucro FGTS em 2016, ele é somado para fins rescisório? Pois no extrato analítico a base do extrato fins rescisório é um e o total do saldo FGTS é outro.

Portanto, é devido o somatório?

Grato.

Dionatã Guilherme

Não é devido o somatorio, o valor nem aparece no extrato para fins rescisórios.

Dionatã Guilherme, valor recebido do lucro do FGTS não compõem a base.

Prezado Dionatan.
Como bem colocado pelas colegas, o rateio do lucro do FGTS não compõe o saldo para fins rescisórios.

Karina

O valor está saindo no extrato para fins rescisórios, todavia não compõe o montante.
Sai especificado:
... 10/08/2017 CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2016 59,81


Att

Angel

Obrigado Pessoal,

Fiz algumas pesquisas e realmente não integram, conforme a Medida Provisória n° 763, de 2016, altera a Lei n° 8.036, de 11 maio de 1990, que passa a vigorar com as seguintes alterações; dentre elas o Art. 13° em seu § 7° que diz,

"O valor creditado nas contas vinculadas a título de distribuição de resultado, acrescido de juros e atualização monetária, NÃO integrará a base de cálculo do depósito da multa rescisória de que tratam os §§ 1° e 2° do art. 18 desta Lei." (NR)

Dionatã Guilherme, isso mesmo!

Sandra

Sim, eu quis dizer que ele não sai no valor base para fins rescisórios, que é o valor que temos que levar como base para gerar a multa do FGTS.