Boa tarde Pammela
Segue exemplos de calculos:
Mês com 31 dias
Empregado que trabalha meio período entra em gozo de férias com salário de R$ 800,00, no período de 04.10.2016 a 02.11.2016.
Neste caso, o salário do mês de outubro (R$ 800,00) corresponde a 31 dias. O valor do salário mensal deve ser dividido por 31 e multiplicado por 28, para obter o valor total das férias e paga-se três dias de saldo de salário em folha de pagamento.
R$ 800,00 : 31 dias = R$ 25,81
R$ 25,81 x 28 dias = R$ 722,68
1/3 const. = R$ 240,89
Total bruto = R$ 963,57
- INSS sobre férias (8%) = R$ 77,08
Total líquido = R$ 886,49
O saldo de salário desse empregado no mês de outubro será correspondente a três dias:
R$ 25,81 x 3 dias = R$ 77,43
INSS s/salário - 8% = R$ 6,20
O FGTS segue a mesma base de cálculo (artigo 15 da Lei n° 8.036/1990)
Conforme demonstrado, o empregado dentro do mês sempre receberá o valor do seu salário mensal integral. Quando utilizado o parâmetro de divisão por 30, o cálculo ficará errado, visto que as férias correspondem a 30 dias e não a um mês.
No entanto, deve ser verificado o posicionamento do Sindicato da categoria, já que alguns são contrários a tal forma de cálculo e trazem na convenção coletiva da categoria fórmula mais benéfica para o empregado.
3.4.2. Mês com 29 dias
Empregado que labora meio período entra em gozo de férias com salário de R$ 800,00 no período de 01.02.2016 a 01.03.2016.
Neste caso, o salário do mês de fevereiro (R$ 800,00) corresponde a 29 dias, faltando assim a complementação de um dia do mês de março para se determinar o valor total das férias (o salário do mês de março será dividido por 31 e multiplicado por um, para serem somados ao valor dos outros 29 dias).
R$ 800,00: 29 (fevereiro) = R$ 27,59
R$ 800,00: 31 (março) = R$ 25,80
R$ 27,59 x 29 dias (fevereiro) = R$ 800,11
1/3 constitucional (fevereiro) = R$ 266,70
R$ 25,80 x 1 dia (março) = R$ 25,80
1/3 constitucional (março) = R$ 8,60
Total bruto das férias = R$ 1.101,21
Calculando o INSS
* Fevereiro
R$ 800,11 + R$ 266,70 = R$ 1.066,81
R$ 1066,66 x 8% (INSS) = R$ 85,28
* Março
R$ 25,80 + R$ 8,60 + R$ 774,19 (salário de março) = R$ 808,59
R$ 808,59 x 8% = R$ 64,68
O saldo de salário desse empregado no mês de março será correspondente a 30 dias trabalhados:
R$ 25,80 x 30 dias = R$ 774,00
O FGTS segue a mesma base de cálculo (artigo 15 da Lei n° 8.036/90).
