Contrato de Vendedor Comissionado

Bom dia!!
Gostaria de saber se é possível fazer um contrato para um representante onde nele esteja escrito que ele será comissionado a 6% sobre o que ele vender, sem que crie um vinculo empregatício e se for possível como coloco que ele não terá direito a 13° salário e férias pois o cliente quer pagar somente a comissão.
Desde já agradeço pela atenção.
Adriana Isern

Adriana Oliveira

Quando contratamos um REPRESENTANTE COMERCIAL, é essencial o contrato.

Dessa forma recomendo que converse com o Setor Jurídico da empresa, ou um advogado dessa área, que entenda e possa elaborar um contrato com todas as clausulas necessárias para esse caso.

Obrigada, mas no caso do representante ele não tem direito a 13° e férias?
Se fosse um vendedor comissionado também posso consultar o jurídico e fazer este tipo de contrato? Ou no caso do vendedor já criaria vínculo empregatício.
Att
Adriana Isern

Adriana Oliveira

Deve verificar a diferença entre REPRESENTANTE e Vendedor, eles NÃO são a mesma coisa...



VENDEDOR
Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Controlam entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagens de aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Abastecem pontos de venda, gôndolas e balcões e atendem clientes em lojas e mercados. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços.


REPRESENTANTE

547-05 - Representante comercial autônomo


Descrição Sumária
Intermedeiam negócios mercantis para terceiros, utilizando mostruários, catálogos, panfletos e quaisquer outros meios ou instrumentos que possam facilitar as negociações junto à clientela. Planejam vendas, divulgam e demonstram produtos e serviços e finalizam vendas. Acompanham clientes pós-venda; interagem com as demais áreas da empresa representada e participam de eventos.


O representante comercial pode ser um autônomo, sem vínculo com a empresa, mas para isso deve se respeitar as características desse tipo de contrato, ele NÃO fica na sua empresa, ele NÃO tem horário, ele NÃO é seu subordinado, ele NÃO é seu empregado, ele NÃO é exclusivo, eles tem empresas, e trabalham como e quando querem, recebendo somente a comissão por suas vendas.

Obrigada vou verificar com o cliente para ver em qual das duas opções esse funcionário vai se encaixar.
Muito obrigada pela atenção.

Bom dia!
Fiquem atentos porque em novembro mudam muitas regras trabalhistas!

Heleno Nunes dos Santos

A Reforma ainda NÃO está em vigor, e nem saberemos como será na realidade, temos previsões de mudanças por emendas e etc, para regularizar situações que ficaram conflitantes.

O texto da Reforma convida a FRAUDE, e NÃO é isso que orientamos, então para se entender a diferença de um TRABALHADOR AUTÔNOMO e de um EMPREGADO CELETISTA, observando os critérios acima fica bem fácil compreender.

A Reforma Trabalhista cria o art. 442-B da CLT, sem critérios específicos, o trabalhador autônomo exclusivo e contínuo o que desvirtua a real definição de autônomo, o que por sinal irá gerar muitos impasses e reclamatórias trabalhistas.