Pagamento GRATIFICAÇÃO ou PREMIO uma vez ao ano.

Bom dia , estou com uma duvida sobre o pagamento da gratificação ou premio uma vez ao ano....

aqui na empresa pagamos uma gratificação para os colaboradores somente uma vez ao ano: estou na duvida se esta gratificação entra para calculo nos encargos inss, fgts e irrf , e se entra tmb para calculo de medias nas ferias e 13º ??

caso entre para calculo de ferias a gratificação calculo no período aquisitivo ou os últimos 12 meses antes da concessão??


poderiam me ajudar

Obrigada

Marcia, bom dia.
............O que determina a integração ao salário é a habitualidade do pagamento. Não é necessário que o pagamento ocorra e forma mensal, mas que tenha uma continuidade. O que é pago, por exemplo, a cada dois meses, é habitual por ter uma continuidade e frequência.
Integrando ao salário a gratificação deve ser considerada para o pagamento de férias + 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais (Súmula 203 do TST) inclusive para o cálculo das horas extras e noturnas...

Marcia, no seu caso que é pago todos os anos, a fiscalização PODERÁ entender que é tributável, então cabe a empresa decidir.

blogs.atribuna.com.br

Marcia, bom dia.
............O que determina a integração ao salário é a habitualidade do pagamento. Não é necessário que o pagamento ocorra e forma mensal, mas que tenha uma continuidade. O que é pago, por exemplo, a cada dois meses, é habitual por ter uma continuidade e frequência.
Integrando ao salário a gratificação deve ser considerada para o pagamento de férias + 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais (Súmula 203 do TST) inclusive para o cálculo das horas extras e noturnas...

Marcia, no seu caso que é pago todos os anos, a fiscalização PODERÁ entender que é tributável, então cabe a empresa decidir.

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